Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3375 ANTECIPADA PARA intimação do réu a desocupar o imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desocupação forçada. 4. Após, cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor. 5. Servirá a presente por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2914 Processo 0000476-65.2013.8.26.0169/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Santander ( Brasil ) S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, conforme petição retro, julgo extinta a presente ação de execução pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3206 MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB 316518/SP), PAULO HENRIQUE APARECIDO MARQUES MANSO (OAB 318101/SP) Processo 1000904-88.2017.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Ceya Comercial Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, em prosseguimento, considerando o resultado negativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2855 aos autos da pesquisa efetuada mediante o sistema RENAJUD. Int. Cumpra-se. - ADV: GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 183558/SP) Processo 0001062-68.2014.8.26.0169 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MUNICÍPIO DE CABRALIA PAULISTA - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) diante do e-mail (fls. 96)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3212 Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Dou o feito por saneado. Como pontos controvertidos principais têm-se: a (in)existência de contrato verbal para prestação de serviços entre o autor e o de cujus, bem como entre o autor e as partes e q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LÍVIA CALIGIORNE DA SILVA (OAB 119260/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB A1065/AM), ADV: IONE CRISTINA LIMA CARIOCA (OAB 5286/AM), ADV: JULIANA DA SILVA SEREJO (OAB 3922/AM) - Processo 062708324.2018.8.04.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. Ciente a parte credora que no silêncio ou havendo anuência com os cálculos, será expedido a requisição para pagamento em 60 dias (se inferior a 60 s.m) ou nos moldes do art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 432 RELAÇÃO Nº 0491/2019 Processo 0000882-52.2019.8.26.0274 (processo principal 0002035-04.2011.8.26.0274) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - José Eduardo Santesso - Interligação Elétrica do Madeira Sa - Vistos. Nos termos do artigo 370 do CPC “Caberá ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3069 Processo 1000169-84.2019.8.26.0169 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do Univem - Centro Universitário Eurípides de Marília/sp - Vistos. 1. Trata-se de Ação Monitória em que, expedido o mandado monitório, houve citação (fls 37), mas n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3471 adequação do procedimento utilizando técnicas que vão além da simples alteração de prazos e/ou modificação da ordem de produção das provas. Aliás, o próprio código permite uma flexibilização mais ampla, como, por exemplo, quando autoriza a distribuição dinâmica do ônus da prova (CPC, 373,