Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1930 150793/SP) Processo 1037482-56.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Setpar Mirante Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Mauro de Araujo Soares - - Elaine Cristina Garcia da Costa - O pedido de liminar será analisado e decidido após o decurso do prazo para resposta. Designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 221 Processo 0003709-50.2018.8.26.0022 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0006637-98.2014.8.13.0434 - Comarca de Monte Sião - Justiça Comum) - Cleide Augusto da Costa Xavier - - Danilo da Costa Xavier - Viação Cometa S.A. - Vistos etc. Trata-se de carta precatória expedida nos autos nº 0006637-98.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 323 de indenização, com base na legislação pertinente.Não é caso de inversão do ônus da prova com fulcro no Código de Defesa do Consumidor, porquanto não se vislumbra relação de consumo.Nesse sentido, confira-se: “Não há relação de consumo no sistema do seguro obrigatório de veículos automotores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2800 Spadácio e Ciro Spadácio Enhenharia e Construção) e 4274 (trânsito em julgado) : Cumpram-se os V. Acórdãos. Considerando que todas as partes ofertaram tempestivamente suas alegações finais, conforme certificado a fl. 4244, regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. - ADV: ALINE CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3231 (OAB 288595/SP) Processo 0001963-02.2015.8.26.0169/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Khiane Julianna Alves - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Tendo em vista minha promoção para a Comarca de Marília, com a cessação da minha designação, sem tempo hábil para a decisão, baixo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2956 reconhecimento da falta de interesse de agir. Alega ainda que: a) a autora não cumpriu a carência exigida; b) não está comprovada a atividade rural por documentos contemporâneos aos fatos narrados na inicial; b) não houve atendimento dos requisitos legais, quais sejam: carência prevista no artigo 142,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1906 destes autos para o próximo dia 24/julho/2017, às 15:00 horas.Façam-se as respectivas intimações.Int. e Dil. - ADV: ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP) Processo 1001436-42.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ilso Rei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3417 S.P..Dispõe o artigo 4º, inciso I, da Lei 9.099/95, que:Art. 4º É competente, para as causas previstas nesta Lei, o Juizado do foro:I - do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2956 reconhecimento da falta de interesse de agir. Alega ainda que: a) a autora não cumpriu a carência exigida; b) não está comprovada a atividade rural por documentos contemporâneos aos fatos narrados na inicial; b) não houve atendimento dos requisitos legais, quais sejam: carência prevista no artigo 142,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3547 com emissão de cartão magnético para recebimento do benefício.Condeno ainda o réu ao pagamento das prestações atrasadas, corrigidas monetariamente desde o vencimento de cada prestação, e acrescido de juros de mora legal desde a data da citação (Enunciado 204 da Súmula do STJ).Em razão da sucumbên