Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1937 R$100.000,00 realizado mensalmente pela Prefeitura de Duartina à Santa Casa autora? Houve determinação legal ou judicial nesse sentido? Há acordo anterior firmado entre as partes? Houve assunção da obrigação de forma expressa pelo ente público? Como se chegou a tal montante? Nada se sabe, pois a req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 2747 pág.61):”... quando a solução do litígio envolve questões de fato que realmente exijam a realização de intrincada prova, após a tentativa de conciliação o processo deve ser extinto e as partes encaminhadas para a Justiça Ordinária. É a real complexidade probatória que afasta a competência dos Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 329 atingirem o seu objetivo. Isso porque é última medida, tendo em vista a quebra de sigilo fiscal da parte executada.Não sendo frutíferas as diligências via bacenjud, infojud, nem a pesquisa a cargo do exequente (art. 799, inciso IX do CPC), que deve ser demonstrada ao juízo no prazo de 5 dias a contar desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 2633 os embargos de declaração, no prazo de 05 dias cada.Fls. 218/220. Depósito do Banco Bradesco com pedido de extinção. Manifestem-se o autor e a requerida Tokio, no prazo de 05 dias cada.Após, conclusos para decisão.Int. - ADV: LENON SHERMAN DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB 300395/SP), FABIO MIGUEL LARA (OAB 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 159 obrigação, e extinto o feito.Intime-se. - ADV: ROBERTA CARMONA (OAB 132897/SP) Processo 1001542-48.2015.8.26.0022 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Francisco Ferreira dos Reis - Amparo Viação Turismo - Ciência às partes ofícios recebidos de fls. 173/236. - ADV: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 470 considerando a complexidade do trabalho realizado pelo sr. Perito bem como o seu grau de especialidade, aliado ao local de sua realização, distante de grandes centros, bem como o fato de que nesta cidade poucos são os peritos habilitados, havendo a necessidade de estímulo para que outros também participem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1643 73573/SP) Processo 0001102-03.2012.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Creusa Aparecida Caires de Brito - Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se pessoalmente a executada para recolhimento das custas devidas ao Estado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1606 artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal pelas partes. Certifiquese a serventia o trânsito em julgado da sentença. Fixo os honorários advocatícios ao(s) procurador(es) nomeado(s) de acordo com os atos praticados, expedindo-se a competente cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1914 de fls. 29/30. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JONAS PEDRASSA ALVES (OAB 360276/SP) Processo 0001194-78.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001194) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil Sa - Valcenir de Abreu - Vistos. Fl. 225: Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1504 determino seja(m) intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(s) procurador(es), se representado(s) estiver(em), ou pessoalmente, no caso de pessoa(s) física(s), ou na pessoa de seu(s) representante(s) legais, no caso de pessoa(s) jurídica(s), para que efetue(m) o pagamento do débito apurado con