218 resultados encontrados para t. a. a. b. - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 759 contestá-la no prazo de 15 dias (CPC, art. 316). - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV FABRICIO GALLI JERONYMO OAB/SP 254288 - ADV RAFAEL MONDELLI OAB/SP 166110 0014280-16.2012.8.26.0079 (089.01.2012.014280-2/000000-000) Nº Ordem: 001890/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor -
3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ensejar o deferimento doadicional de periculosidade. Tal entendimento decorre da ausência de previsão, no Anexo 2 da NR 16 do extinto Ministério do Trabalho e Emprego, para o pagamento doadicional de periculosidadeaos empregados que acompanham oabastecimento na área de risco. Nesse sentido, os seguintes precedentes: "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA QUE ACOMPANHAABASTECIMENTO.O Trib
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2190 (OAB 77460/SP), WAGNER ESTEVES CRUZ (OAB 279187/SP), LEANDRO MACHADO CUNHA (OAB 279596/SP), IVELYSE DE DEUS RODRIGUES CAVALHEIRO (OAB 202537/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ALCIDES CORREA DE SOUZA JUNIOR (OAB 256791/SP) Juízo da Infância e
TJSP 25/06/2021 - Pág. 1720 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1720 1010886-30.2020.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Coelho Mendes - Apelante: B. H. F. de A. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. H. F. de A. (Menor(es) represent
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 469 174 RODRIGO DE MORAES CANELAS OAB/SP 163532 028.01.2008.006580-8/000000-000 - nº ordem 1339/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - DAIANA PEREIRA MENDES DE SIQUEIRA X FERNANDO LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - Manifeste-se o Dr. Patrono da requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça onde ce
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2 JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através do tel. 2171-6452 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Alberto Lourenço Rodrigues
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1412 Processo 2050002-16.2003.8.26.0363 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antonio Corte - FAZENDA NACIONAL - Antonio Corte - VISTOS. ANTONIO CORTE opôs os presentes embargos à execução fiscal que lhe move a FAZENDA NACIONAL, atual UNIÃO, alegando, em síntese, que é
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 245 21 de março de 2014”. - ADV: RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (OAB 284004/SP) Processo 0916089-93.2012.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - C. A. C. de S. F. - A. de O. - Indefiro o arquivamento dos autos no estágio em que se encontra. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1354 138 manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se o exequente a promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV RODRIGO DE MORAES CANELAS OAB/SP 163532 0000497-13.2012.8.26.0028 (028.01.2012.000497-6/000000-000) Nº Ordem: 000125/2012 - Procedimento Sumário - C
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1957 INACUMULABILIDADE COM QUAISQUER OUTROS ENCARGOS REMUNERATÓRIOS OU MORATÓRIOS. TEMAS PACIFICADOS. I. As questões federais não enfrentadas pelo Tribunal estadual recebem o óbice das Súmulas n. 282 e 356 do C. STF, que se aplicam inclusive à divergência jurisprudencial alegada, não podendo, por falta de p