473 resultados encontrados para t. a. c. t. - data: 01/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 184 Nos termos do convênio celebrado entre a OAB/SP e a Procuradoria Geral do Estado, arbitro os honorários dos procuradores das partes (fls. 05 e 17) em 100% da tabela em vigot. Expeçam-se as certidões. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. Adv.: (276269/SP)CARLA DE SALLES MEIRELLES GOULART TERRA,
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 2060 vontade de um dos genitores fulmina o próprio espírito do compartilhamento, aniquilando sua própria finalidade. Este é o entendimento de ROLF HANSSEN MADALENO, no artigo A guarda compartilhada pela ótica dos direitos fundamentais, publicado no livro Direitos Fundamentais do Direito de Família, Editora Livraria do A
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1942 7.000,00, pressupondo-se que a outra metade seria atinente à co-autora Ana Paula e ao próprio requerido. Assim sendo, fixo os alimentos provisórios em R$ 3.500,00 para cada filho, acrescido do pagamento direto das mensalidades escolares e do plano de saúde que hoje os beneficia. No tocante à c o-autora Ana Paula, que
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 1865 171690 - ADV GERRY ADRIANO MONTE OAB/SP 231709 161.01.2008.024250-8/000000-000 - nº ordem 3138/2008 - Interdição - ROSINEIDE MOREIRA DA SILVA DOS REIS X PEDRO JOSÉ DA SILVA - Fls. 14 Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça requerida, anotando-se. 2. Nomeio curadora provisória a requerente sob compromiss
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 1768 Processo 008.09.206051-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. D. T. - A. C. T. - Vistos. O depósito judicial realizado pelo executado implica a satisfação integral desta ação executiva. Diante do exposto, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução referente
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 1606 Processo 007.05.026168-8 - Execução de Alimentos - A. C. Z. T. - A. C. T. - Trata-se de ação de Execução, na qual, citado, o executado apresentou defesa, cujos argumentos não justificaram a inadimplência no pagamento dos valores devidos ao exequente. O executado foi intimado pessoalmente para satisfação do débito
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 2395 na audiência acima, caso prejudicada a conciliação, e que, não havendo contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte contrária. Intime-se a representante da autora para comparecimento, sob pena de extinção e arquivamento. Intimem-se as testemunhas arroladas. Pro
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1489 Processo 006.95.287493-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - G. V. - M. e outros - A. M. V. - Esclareça o pedido de localização de bens, tendo em vista que os presentes autos se processam pelo rito do art. 733 do C.P.C., no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento. - ADV: LUIS AU
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 1846 arquivo. - ADV: ANDRE LUIS DA SILVA (OAB 155494/SP) Processo 008.06.105770-3 - Conversão de Separação em Divórcio - C. C. de M. - C. L. C. - Vistos. Esclareça a requerente o motivo pelo qual solicita o desarquivamento dos autos, tendo em vista tratar-se de processo já extinto, com prolação de sentença, pois para s
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 2411 254, no prazo de 30 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA APARECIDA GENEBRA (OAB 79276/ SP), CASSIO WASSER GONÇALES (OAB 155926/SP) Processo 008.07.107090-8 - Separação Consensual - C. A. C. C. - - W. C. - Vistos. Intime-se o devedor, pela imprensa oficial, a pagar o valor dos honorários