Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1096 importe de 50% dos valores recebidos mensalmente pelo executado, portanto, decorre da própria lei, salientando-se que, pelos documentos acostados aos autos (fls. 361/362), o limite legal tem sido adequadamente observado pelo INSS. Ademais, eventual discussão sobre a alteração do binômio “necessidade-possibilida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e A ç ã o M o n i t ó r i a m o v i d a d a p a r t e a d v e r s a a o p a g a m e n t o d e R $ a t u a l i z a d o a t é a d a t a d o p a g a m e n t o . 2 . A i n i c i a l 3 . F o r a m v e i o a c o m p a n h a d a r e c o l h i d a s 4 . D e t e r m i n o u - s e a c u s t a s d e n o i n t i m a ç ã o p e l a C a i x a 7 0 . 9 0 6 , 8 6 , d o c u m e n t o s . i m p o r t e d a E c o n ô m i c a F e d e r a l e m d e s f a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R E V I D E N C I Á R I O . R E V I S Ã O A P O S E N T A D O R I A P O R T E M P O D E C O N T R I B U I Ç I M P O S S I B I L I D A D E . B E N E F Í C I O C O N C E D I D O C O M A S A L T E R A Ç Õ E S I N T R O D U 8 . 2 1 3 / 9 1 . 1 . A p o s e n t a d o r i a c o n c e d i d a a o p r o f e s s o r n ã o é a p o s e n t a d o r i a e s e x c e p c i o n a l ( a r t i g o s 5 6 d a L e i n º 8 . 2 1 3 / 9 1 e 2 0 1 , § 8 º , d a C o n s t i t u i ç ã o F e t r a b a l h o ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 139 a informação, fls. 37: “Ocorre, entretanto, que a referida pessoa não faz e nunca fez parte do quadro de funcionários desta COOPERATIVA”. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), ALESSANDRA MARIA CAVALCANTE RUBIO TEIXEIRA (OAB 198909/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP) Processo 0008776-44.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1349 da Constituição Federal, não se exige mais nenhum requisito formal para se decretar a dissolução do vínculo matrimonial pelo divórcio. Assim, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, pondo fim ao vínculo matrimonial, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010, combinado com os artigos 2º, IV e 40 da Lei 6.515/77,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 173 Processo 0003140-63.2013.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. S. C. e outro - A. C. da C. F. (V.O., Certidão de fls. 23: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 268.2013/008030-3 dirigi-me ao endereço: Deixei de citar A.C.C.F., tendo em vista que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 366 autos. Neste momento, oportuno se faz transcrever aqui os artigos da Lei de Locação (Lei Nº 8.245/91), os quais regulam a matéria em apreço, in verbis: “Art.23- O locatário é obrigado a: I - Pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação, legal ou contratualmente exigíveis, no prazo estipul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 2168 Processo 0008630-41.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. A. S. - A. B. A. e outro - Vistos. Indefiro o requerimento de redesignação da data agendada para realização da prova pericial, uma vez que não há nenhum indício de que o réu esteja absolutamente impossibilitado de locom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 2230 dos interesses do executado, sob pena de remoção de seu cargo. Decorrido tal prazo, sem manifestação, cientifique-se a Defensoria Pública do Estado - Tatuapé - para que indique novo curador especial, encaminhado-se cópia desta decisão, bem como de fl. 93, para a indicação de novo curador especial e a adoção das m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1920 417.01.2012.001969-8/000000-000 - nº ordem 292/2012 - Conversão de Separação em Divórcio - S. R. D. S. M. X S. A. D. M. - Fls. 9 - Vistos. DEFIRO os benefícios da lei 1.060/50. ANOTE-SE. Proceda a serventia às anotações necessárias para constar que se trata de AÇÃO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIA