1.296 resultados encontrados para t. a. s. a. - data: 09/08/2025
Página 118 de 130
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 2389 judicia pelo polo ativo, como requerido pelo Ministério Público, vez que a advogada é dativa, havendo, nos autos, a correlata indicada da Defensoria Pública do Estado, que supre o mandato judicial. Intime-se. - ADV: LUCIANA NUNES DA SILVA (OAB 139987/SP) Processo 0008630-41.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Inve
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 311 de 6 meses, e de proteção consistente em acompanhamento psicológico e internação para tratamento a toxicômanos, com contenção, nos autos do processo nº 72/10 e o adolescente M . L . S . , recebeu medida sócio-educativa de internação, por prazo indeterminado, nos autos do processo de representação d
8 . A C a i x a E c o n ô m i c a F e d eo nr a l id nre ee qa ut ei vr oe su fa i npa en nc he oi rr ao s e x i s t e n t e s B A C E N J U D e p e n h o r a p e l o s i s t e m a R E N A J U D ( I d 1 2 5 1 8 5 3 3 ) . 9 . S u b s e q u e n t e m e n t e , a e x e q u e n t e i n f o r m o u h o m o l o g a ç ã o d a t r a n s a ç ã o ( a r t . 4 8 7 , i n c . I I I , 1 0 V . e i o É o a d e m a n d a r e l a t ó r i o . c o n c l u s a p a r a F u n d a m e n t o e a c o m p
2 4 E. n t r e t a n t o , p a r a a e s c o r r e i t a a n á l i s e d o i n d i s p e n s á v e l a a p r e s e n t a ç ã o d o s L a u d o s P r o f i s s i o g r á f i c o s P r e v i d e n c i á r i o s – P P P ’ s f e i t o , e s p e c i a l m e n t e , n o T é c n i c o s d e C o n d i ç õ e s a c o s t a d o s . 2 5 .D e s t a c o q u e o a u t o r a p r e s e n t o u l a u d o t é c n i c o d e a v e r i g u a ç ã o u m d o s i n t e r r e g n o s p r e t e n d i d o
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1891 por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes D M S, D B S e T A S, a fls. 1/4, exonerando D B S do pagamento de pensão alimentícia em relação a D M S e T A S.Em decorrência, julgo extinto o processo, com conhecimento do mérito, com fundamento no artigo 487, in
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 2607 e dou fé que, em cumprimento ao item 135 da ordem de serviço n° 1/2007 deste Juízo, no teor que segue: Providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, a retirada da certidão de honorários. Decorrido o prazo sem a retirada, arquivem-se. ADV: ESTER PHELIPE (OAB 159889/SP), ALINE TARRAZO FEHLOW (OAB 223636/SP) Pro
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2171 definida no procedimento sucessório de C.A.M., a ser futuramente instaurado. Deixo de fixar o ônus da sucumbência, em virtude da inexistência de efetivo litígio, ressaltando que as custas processuais já foram recolhidas. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. CUSTAS PARA RECU
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 2269 de maio de 2012, recebi estes autos no Setor de Conciliação e Mediação de Sertãozinho. (rose). - ADV JOSYANE SAVEGNAGO OAB/SP 280010 597.01.2012.004873-3/000000-000 - nº ordem 745/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. H. N. V. X J. L. V. - CONCLUSÃO Aos 28 de maio de 2012, faço conclusão deste
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2914 a obrigação assumida pela(o)(s) ré(u)(s). Determinada a emenda da inicial para a comprovação da mora, o autor agravou a “decisão” e o Egrégio tribunal deu provimento ao agravo para considerar comprovada a constituição em mora do devedor (fls. 23/25). Diante da decisão do agravo, satisfeito o req
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 345 EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inc. VIII do C.P.C. Deixo de condenar em custas por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Honorários não são devidos, posto que não instaurado o contraditório. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fa