1.296 resultados encontrados para t. a. s. a. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 533 60 prorrogação, a partir de 20.06.2012, devendo expirar em 19.07.2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, 26 de julho de 2012. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça I N Q U É R I T O C I V I L P Ú B L I C O N o 01/2012 PORTARIA 007/2012 A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTI
Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 certame ante o disposto no artigo 61 da Lei Distrital 4.969/2018, no artigo 14, caput, §§ 3º e 5º, do Decreto 6.944/2003, na Súmula Vinculante 44 do Supremo Tribunal Federal e na Súmula 20 do TJDFT. Requer a antecipação da tutela recursal para determinar a sua reintegração ao certame e consequente participação nas demais etapas, inclusive curso de formação profissional. Preparo recolhido (
E x p e ç a - s e m a n d a d o d e c i t a ç ã o , c o m a ) a v e r b a h o n o r á r i a a d i m p l i d a a o b r i g a ç ã o n o a s e r p r a z o b ) d e c o r r i d o o p r a z o s a t i s f a ç ã o d o c r é d i t o e m s e m p a g a m e n t o e x e c u ç ã o ; d o s c ) a p a r t e e x e c u t a d a a r t i g o s 9 1 4 d o C P C , d ) c u s t a s a o m ê s d o s e n d o d i s p õ e d o c o n t a d o s , l o c a l i z a d a a s e g u i n t e s p a g a p e l
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 764 Processo 1007542-24.2014.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.M.A.L. C.E.L. - Vistos. Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio. Cumpra-se a decisão de fls. 465. Oportunamente, dê-se vista dos autos à exequente, para que, em 5 dias, se manife
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 2324 F. C. - Ao Contador, para atualização do débito. - ADV: ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP) Processo 0008352-06.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. H. F. C. - G. F. C. - Vistos. Realizei pesquisa via sistema BacenJud e Infojud, contudo a providência restou infrutífe
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2433 A. de A. - Vistos. Trata-se de execução de direito de visitas, tendo a executada ofertado impugnação, que foi rejeitada (fls. 119/120). O exequente, instado a se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca da permanência de algum óbice para o exercício da visitação, permaneceu silente (fl. 123). É O RELATÓRIO. FUNDAME
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 685 ministerial de fls. 22. Desde logo, anoto que se o menor se encontra residindo em outra cidade, não há razão para aqui tramitar o feito (pedido de guarda), já que os interesses do menor serão verificados com maior afinco no foro em que reside, tratando-se, portanto, de competência absoluta que enseja a reme
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1378 de fls. 31/34, quanto os recolhimentos de fls. 18/21, foram corretamente elaborados/efetuados. “ - ADV: WALTER MARTINS PINHEIRO (OAB 38343/SP) Processo 0021680-55.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. A. S. A. e outro - T. P. A. - Fls. 127/128: Cálculo do contador. Período. J
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 2614 para o dia 07 de julho de 2011, às 15:30 horas. 4) Citem-se e notifiquem-se os réus, por meio de sua representante legal, consignando-se no mandado as exigências da Lei 5478/68. 5) Indefiro o pedido de tutela antecipada, para os fins da pretendida redução da pensão alimentar, uma vez que não vislumbro a presença dos
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2173 comprove a alegada pobreza, por meio de cópias das últimas 3 declarações de renda, a serem arquivadas em pasta própria. Eventual recolhimento das custas não eximirá a parte de cumprir a ordem supra, haja vista as conseqüências processuais (multa) e criminais que podem resultar da utilização de ate