1.296 resultados encontrados para t. a. s. a. - data: 04/08/2025
Página 122 de 130
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 151/152, bem como parecer favorável do Ministério Público fls 157. PAUTA-SE audiência de Conciliação com as partes. 2. INTIMEMSE as partes, seus patronos e o Ministério Público. Int. CUMPRASE. ADV: ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA ROSA (OAB A920/AM) - Processo 0636034-80.2013.8.04.0001 - Guarda Guarda - REQUERENTE: L.M.A. e outro - Diante da juntada de fls. 128,
1. Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada proposta por Luciano R Pereira Laticínios – ME em desfavor do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, pela qual pretende declaração de inexistência de relação jurídica entre ambos, com a consequente anulação de auto de infração e aplicação de multa, afastando, ainda, a obrigatoriedade de registro no Conselho de Medicina Veterinária. 2. Segundo relata na inicial, a empresa autora atua no
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1982 opinou pela procedência do pedido inicial (fls. 24/25). É o relatório. Fundamento e decido. Oportuno o julgamento do processo no estado, sendo despicienda maior dilação probatória, restando formada a convicção do Juízo sobre o litígio posto em debate (artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil). O pedido in
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 2379 Processo 0007994-41.2012.8.26.0008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V. L. da S. e outro Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de decretar o divórcio de V L da S e M de O M, ficando, assim, extinto o vínculo matrimonial entre ambos, o que faço com fundamento no artigo
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002166-23.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: A.M.J. REFRIGERACAO LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA - SP376136, FABIO RODRIGUES DA SILVA - SP374084 REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , c o m p e A.M.J. d i d Refrigeração o d e tLtda. u t -e ME l a e m d e d ue sr gf aê vn oc r i a d, a mCo a vi i x da a F e d e r a l , p e l a q u a l f o r m u
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2193 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A cópia da presente decisão servirá como mandado. Para cumprimento das diligências, deverá o oficial de justiça atentar ao disposto no §2º do artigo 212 do Código de Processo Civil, o
1 2 .V e i o o f e i t o C o n v e r t o 1 3 .A l i d e c o n c l u s o o p a r a j u l g a m e n t o n ã o e s t á e m j u l g a m e n t o . e m t e r m o s d i l i g ê n c i a p a r a p r o l a ç ã o d e s e n t e n ç a . 1 4 . P r i m e i r va em r e i nf ti ce o, d a d e m a n d a q u e , e m b o r a o a u t o r n ã o t e n h a s i d o i n t i m a d o p r o v a s , a p r e s e n t o u , e s p o n t a n e a m e n t e , a r é p l i c a , o c a s i ã o e m q u e s e
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 2106 Processo 0007574-70.2011.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. de J. da S. J. de J. S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): nº 95 - Intime-se
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4295 deverão ser intimados para comparecerem ao Fórum a vítima T. A. S., a testemunha de acusação T. C. A. G. e o acusado O. P. G., os quais deverão obedecer RIGOROSAMENTE aos horários fixados para a audiência, tendo em vista a impossibilidade de aglomeração nas salas de espera e a ausência de tolerância para ini
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2855 janeiro de 2015, no Prédio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, localizado na rua Avenida Rui Barbosa, nº 315, na cidade de Ferraz de Vasconcelos, A. F. S., M. C., K. Y. K. M. E. N., T. A. S. H. M. S., A. C. F. e F. M. F., previamente ajustados e agindo com unidade de desígnio, desviaram e se a