Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2332 na alínea “c”); c) 2% sobre o valor da condenação, que terá como base de cálculo o valor fixado na sentença (o valor mínimo desta parcela “c” corresponde a 05 UFESP e o valor mínimo para o recolhimento do preparo é de 10 UFESP- R$193,70, que é a soma de “a” com “b” ou “a” com “

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 do CPC. Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos. Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO Juíza de Direito N. 0706224-96.2018.8.07.0005 - INVENTÁRIO - A: ALINE ALVES MARTINS. Adv(s).: DF26890 - ALDENICE DE SOUZA E SILVA NUNES, DF20238 - ALDENOR DE SOUZA E SILVA. A: ALINE ALVES MARTINS. Adv(s).: DF26890 - ALDENICE DE SOUZA E SILVA NUNES. A: TAMIRES MARRA

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 da herança. No tocante à determinação para apresentação da certidão de casamento atualizada do ?de cujus?, cumpre mencionar que a prova do alegado divórcio do inventariado deve ser realizada mediante apresentação da averbação na certidão de casamento, não sendo suficiente a mera declaração realizada por ocasião do registro do óbito (ID 23191590). Ademais, a escritura pública declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 387 de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, inexistindo isenção por se tratarem de partes beneficiárias da assistência judic

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 SILVA. R: OSANI DE SANTANA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Diante da natureza da pretensão deduzida e atento à norma constitucional inserta no Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal vigente, reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações. 2- Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo legal, apresentar as informações solicitadas. 3- Nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei n. 12.016 de 07 de agosto de 2009, dê-se ciência a União Federal (Fazenda Nacional) da impetração do “mandamus”. 4- Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1095 natureza da lide em questão, ainda que excepcionalmente, deixo de ordenar a realização de audiência de conciliação. Determino a citação da ré, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1095 natureza da lide em questão, ainda que excepcionalmente, deixo de ordenar a realização de audiência de conciliação. Determino a citação da ré, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Intime-se.

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Planaltina Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706224-96.2018.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora, qualificada nos autos, opôs, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ao argumento de que a decisão de id. 30079343 foi omissa, obscura e co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000023-61.2017.4.03.6104 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA, ENGEVAR INCORPORADORA LTDA - ME, GRA PARTICIPACAO EM EMPREEDIMENTOS LTDA Advogado do(a) RÉU: JOAO BATISTA DE MORAES - SP58542 Advogado do(a) RÉU: SERGIO EDUARDO PINCELLA - SP88063 Certidão: Certifico e dou fé que, verificando, nesta data, não terem os advogados da parte requerida "Engevar Incorporadora LTDA - ME sido devidamente cadastrados (petição Id 5266