5.260 resultados encontrados para t. a. v. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
2 0 T. a m b é m r e q u e r e r , c i e n t e d a d e m a n d a n a o p o r t u n i d a d e . e e n t e n d e n d o q u e a l i d e t r a m i t a v a 2 1 .N o t i c i o u , a i n d a , n ã o s e m a n i f e s t a r s o b r e o m é r i t o , a n t e p r o s s e g u i m e n t o e p o s t e r i o r v i s t a d o f e i t o ( I d 1 4 9 0 1 2 3 7 ) . É o r e l a t ó r i o . F u n d a m e n t o e a r e g u l a r m e a u s ê n c i a d e c i d o . P r e l i m i n a r e s I n a d
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 1883 Processo nº.: 189.01.2006.009303-6/000000-000 - Controle nº.: 277/06 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO AUGUSTO SILVEIRA E MORAES – Fls: 262: Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos. Pese a certidão de fls. 260, não há noticia de efeito suspensivo. Dessa maneira, designo audiência admonitória d
2. Povoado de Soares, América Dourada/BA, CEP 44910-000. Int. SãO PAULO, 22 de fevereiro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000188-57.2016.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS E COMPLEMENTOS PARA ARQUIVAMENTO - EIRELI - EPP, NELSON CAVIGLIA, JUREMA FURMANKIEWICZ CAVIGLIA, ROBERTA MANCUSI CAVIGLIA Advogados do(a) EXECUTADO:
2 5 .O t r i b u t o , p a r a r i q u e z a t r i b u t a d a . d o s a r t s . 2 0 , i n c . a c o r d o i n t e r n a c i o n m e r c a d o i n t e r n a c i o q u e s e j a b e m c o m p r e e n d N a l i d e e m a n á l i s e , a “ b I I d o C T N e 2 º , i n c . I I , a l ( o b s e r v a n d o - s e o i n c i n a l ” ( P A U L S E N , L e a n d r o . 2 6 O. v a l o r a d u a n e i r o l i v r e c o n c o r r ê n c i a , c o m o v a l o r r e a l d a 2 7 .E n t r e t a n i m p e r
Publicação: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4748 28 Coxim 1ª Vara de Coxim Edital de praça/leilão Autos 0800759-68.2012.8.12.0011 (modalidade eletrônica) O Dr. Bruno Palhano Gonçalves, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido dos autos nº 0800759
1 0 . C o m s e n t e n ç a . o É o d e c u r s o d o p r a z o , s e m o a t e n d i m e n t o à d e t e r m i n a ç ã o e , n a f a l t a r e l a t ó r i o . F u n d a m e n t o e d e c i d o . 1 1 . A s p a r t e s s ã o l e g í t i m a s e b e m r e p r e s e n t a d a s , e s t a n d o p r e s e n t e s a s c o n d d e s e n v o l v i m e n t o v á l i d o e r e g u l a r d a r e l a ç ã o p r o c e s s u a l . C o n s t a t o q u e o f e i t o d a a m p l a d
2 . T r a t a - s e d e p e d i d o d e c o n c e s s ã o d e a l v a r á j u d i c i a l C, a ci ox m a Er ec qo un eô r mi m i c F e d e r a l o ( Cp Ea gF a) m e n t o d e v a l o r e s r e f e r e n t e s a o P r o g r a m a J do es é I nC t ae rg l,r oa sdç eã M vo ia dSc aoi mec eli an lt e q u a l i f i c a d o n a p e t i ç ã o i n i c i a l , c o m f u n d a m e n t o n o a r t i g o 1 º , d a L e i n º 1 3 . 6 7 3 . A f i r m a o r e q u e r e n t e q u e p r e e n c h e s e
P R E V I D E N C I Á R I O . R E V I S Ã O A P O S E N T A D O R I A P O R T E M P O D E C O N T R I B U I Ç I M P O S S I B I L I D A D E . B E N E F Í C I O C O N C E D I D O C O M A S A L T E R A Ç Õ E S I N T R O D U 8 . 2 1 3 / 9 1 . 1 . A p o s e n t a d o r i a c o n c e d i d a a o p r o f e s s o r n ã o é a p o s e n t a d o r i a e s e x c e p c i o n a l ( a r t i g o s 5 6 d a L e i n º 8 . 2 1 3 / 9 1 e 2 0 1 , § 8 º , d a C o n s t i t u i ç ã o F e t r a b a l h o ,
“Ao elaborar sua legislação, cada Membro (do Gatt) deverá prever a inclusão ou a exclusão, no valor aduaneiro, no todo ou em parte, dos seguintes elementos: (a) – o custo de transporte das mercadorias importadas até o porto ou local de importação; (b) – os gastos relativos ao carregamento descarregamento e manuseio associados ao transporte das mercadorias importadas até o porto ou local de importação; e (c) – o custo do seguro” 3 5 .O B r a s i l o p t o u t e r m o s d o a
9 . C i t a d a , d e v o l u ç ã o a r é a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e v a l o r e s r e c o l h i d o s . a r g u m e n t a n d o , 1 0 .A d u z t a m b é m q u e , c o m a c o m p o s i ç ã o r e a l i z a d a P u g n o u p e l a i m p r o c e d ê n c i a d a l i d e ( I d 4 9 8 0 2 4 8 ) . 1 1 P. r o f e r i d a , n o â m b i t o d o J u i z a d o E s p e c i a l a u t o r e s i n t e r p u s e r a m r e c u r s o ( I d 4 9 8 0 2 6 8 ) . 1 2 R . e c o l h e r a