5.260 resultados encontrados para t. a. v. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Advogado do(a) AUTOR: VALTER GONCALVES - SP232035 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á ALBERTO r i a , SERAFIM c o m DE p eALMEIDA d i d o e dm e f t aINSTITUTO u ct ee l ad ,oNACIONAL m o v i DO d a p o r SEGURO SOCIAL, o b j e t i v a n d o a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o e x e r c i d o s e m c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s . 2 .
1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a , c o m p e d i d o d e t u t e l a , m o v i d a p o r O R S E G U R O S O C I A L , c o m o f i t o d e q u e l h e s e j a c o n c e d i d o o b e n e f í c i o d e a p o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e l a b o r e x e r c i d o s e m c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s . 2 . P a r a t a n t o , i n f o r m a t e r e x e r c i d o a f u n ç ã o p r o f i s s i o n a l , n u m d e t e r m i n a d o i n
Sentença tipo A 1 . Trata-se de ação ordinária de repetição de indébito, proposta por Nelson Urbina Alonso e Luzinete Lenine Gomes Alonso em desfavor da União Federal Fazenda Nacional, pela qual formulam pedido de devolução de valores pagos a título de laudêmio. 2 . Segundo relatam na peça vestibular, os autores adquiriram um imóvel situado no município do Guarujá/SP e pretendiam que fosse lavrada a respectiva escritura de aquisição. 3 . Por ocasião do registro, foram compeli
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1512 58 942º - LILIANE COSTA DA CUNHA BRAGA - decorrente da exoneração de M a u r i c i o S i m i o n i ; 943º - EDVALDO CARNEIRO GUIDA - decorrente da exoneração de M a u r i c i o V i e i r a U r b a n ; 944º - LUCIANO CORLETO - decorrente da exoneração de M a u r o B a l d i n i ; 945º - ANA ALINNE PINTO LIMA - decorrente da exoneração
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2464 38 ORDINÁRIA no Cartório do Sexto Ofício de Acidentes do Trabalho, para o dia 01 de dezembro p.f., às 14h00. De acordo com a faculdade contida no art. 10, do Decreto nº 4.786, de 03/12/30 (Regimento das Correições), e o do disposto na Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, fica dispensada a audiência de instalaç
Advogado do(a) AUTOR: IDERARDO CARDOZO BARRADA - SP258737 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogados do(a) RÉU: CLAUDIO BORREGO NOGUEIRA - SP194527, ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES - SP222450 Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a m o v i d a p o r I d e r a r d o C a r d o z o B a r r a d a e m f a c e d o p r e t e n s ã o d o c a n c e l a m e n t o d e a u t o d e i n f r a ç ã o l a v r a d o e m s e u p r e j u í z o , a b s t e n ç ã o d
3 . R e c o l h i m e n t o d e 4 . D e t e r m i n a d a R E N A J U D , c a s o 5 . C e r t i f i c a d a c u s t a s n o i m p o r t e J u n t a r a m 0 , 5 % a c i t a ç ã o d o s e x e c u t a d o s , p e t i ç ã o , i n f o r m o u - s e p o r m e i o d a e x e q u e n t e , 9 . A e x e q u e n t e i n f o r m o u q u e , p o r o r a , n ã o e v e n t u a l p e n h o r a d e v e í c u l o s , p o r m e i o d o 1 0 . O s e x e c u t a d o s , p o r s u a s u s p e n s
2008.012121-2 122.037,06 ABEL CONCEICAO 002.378.538-17 P G E MURILO LUCIANO P R O C U R A D O R I A 02.941.240/0001-16 437.343.598-72 DE SOUZA GERAL DO ESTADO ABEL CONCEICAO 002.378.538-17 C A R L O S P G E R O B E R T O P R O C U R A D O R I A 02.941.240/0001-16 338.286.281-68 BASTOS DE GERAL DO ESTADO OLIVEIRA 2.328,30 19 0,00 2.275,91 16.085,84 ORÇ 0,00 13.350,73 19 0,00 13.424,08 95.262,25 ORÇ 95.300,72 0,00 9.689,86 19 0,00 0,00 85.610,86 ORÇ 93.538,47 0,00 0,00
devidamente citado(s) por meio do sistema BACENJUD, até o valor atualizado do débito. Comprovado bloqueio de valor irrisório, inferior a R$ 100,00 (cem reais), promova-se o desbloqueio. (1) No caso de bloqueio de valor irrisório ou não havendo bloqueio de valores: Tornem os autos conclusos para suspensão do feito executivo, com base na disposição do art. 40 da Lei nº 6.830/80. (2) Concretizando-se bloqueio (total ou parcial) e não sendo irrisório o valor bloqueado, aguarde-se por 30 (
V - d o c a s o c o n c r e t o , n o q u e d i z r e s p e i t o a o p e r í o d o t r a b a l h a d o 7 3 .P r e t e n d e a p a r t e a u t o r a o r e c o n h e c i m e n t o d o c a r á t e r e s p e c i a l f e i t a s a l h u r e s , a p ó s a d e s c o n s i d e r a ç ã o d o s l a p s o s r e c o n h e c i d o s i n t e r r e0 g4 n/ o1 1 d/ e2 0 0 8 a 0 7 / 0 7 / 2 0 1 0 . 7 4 .P a r a 7 5 .D e o p e r í o d o , a c o r d o c o m f u n d a m e n t a o q u e s e