5.260 resultados encontrados para t. a. v. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pDOUGLAS r e v i dDEe SOUSA n c i áLOUREIRO r i a memo face v i do d INSTITUTO a p o r NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pela qual pretende a r e v i s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a C o n s t i t u c i o n a i s 2 0 / 1 9 9 8 e 4 1 / 2 0 0 3 , n o s t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u j u l g a d o e m 0 8 / 0 9 / 2 0 1 0 p e l o p l e n á r i o d a q u e l e
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002394-95.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE CLAUDIO PAES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARJORIE OKAMURA - SP292128 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e A ç ã o d e I n d e n i z a ç ã o p o r d a n o s m a t e r i a i s e m o r a i s , c o m p e d i d E c o n ô m i c a F e d e r a l , p e l a q u a l p r e t e n d e a c o n d e n a ç ã o d a r é a o r e s s a r c i m e n t o m o r a i s , e m r a z
2 . P a r a t a n t o , n o t i c i o u p r o c e d e r à r e m a t r í c u l a q u e c u r s a v a o s e m e s t r a l , n ã o 3 . D e s t a c a d i a . r i g o r o s a m e n t e q u e c u m p r i u 4 . R e s s a l t a t a m b é m ú l t i m o s e m e s t r e d o d i s s o , a m a t é r i a q u e , e m n e n h u m m o m e n t o , c u r s o d e g r a d u a ç ã o . 5 . T e n t o u s o l u c i o n a r f o r a d o p r a z o . 6 . D i a n t e ú l t i m o s e m e s t r e d o c u r
7 . I n d e f e r i d o o p e d i d o d e t u t e l a p r o v i d ê n c i a ( I d 1 5 1 8 3 9 4 ) . 8 . C i t a d o , o a c o n c e s s ã o 9 . O f e i t o d e u r g ê n c i a . r é u a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e a p o s e n t a d o r i a c o m r e n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e o J E F d e e m q u e a d u z o m e n s a l i n i c i a l S a n t o s , 1 0 .O s a u t o s f o r a m n o v a m e n t e e n c a m i n h a d o s i n f o r m a ç õ e s p r e
5 5 .Q u a n t o à p o s s i b i l i d a d e j u r í d i c a d e s e a c r e s c e n t a r à b a s e d e c á l c u l o d c h e g a d a d o n a v i o , o a s s u n t o n ã o m e r e c e m a i o r e s d i g r e s s õ e s , u m a v e z q u e q u e a a u t o r i d a d e i m p e t r a d a t e n h a p rq ou ma on vt ui dm o d oe b l ea an t çu ar m . e n t o , n a a p u r a ç ã o d o 5 6 .P o r t a n t o , a a c o l h i m e n t o . 5 7 .R e m a n e s c e a q u e , q u a n t o à s i n s a t
1 2 .C o m o p e r d a d o c o n c l u s a d e c u r s o d o p r a z o p a r a m a n i f e s t a ç ã o o b j e t o d a c o n t e n d a , d e t e r m i n o u - s e p a r a j u l g a m e n t o ( I d 1 5 4 2 3 9 4 2 ) . 1 3 C. i e n t e d a c o n t e n d a , o M i n i s t é r i o f o i a n a l i s a d o e r e s t o u i n d e f e r i d o . 1 4 V . e i o - m e É o o f e i t o p a r a r e l a t ó r i o . 1 5 C. i n g e - s e a d e f i c i ê n c i a ) . p r o l a ç ã o F u n d a m e
A P E L A Ç Ã O C Í V E L – 2 0 2 3 7 6 6 T U R M A – F o n t e e - D J F 3 J u d i c i a l R e l a t o r ( a ) D E S E M B A R G A D O R 1 D A T A : 2 3 / 0 1 / 2 0 1 7 ) F E D E R A L B A P T I 9 7 .D e s t a f e i t a , s o m a n d o - s e o s p e r í o d o s r e c o n h e c i d o s p e l o I N S S , p o r o c a s i ã o e s p e c i a i s r e c o n h e c i d o s n e t a 3 s 5e n at ne on sç ,a , 2 o m ae us te os r e p e1 r9 f a dz ie ao 3s 6t d5o et m a sle es dre evs i çd oe /
1 4 .C o n t u d o , c u m p r e d e s t a c a r q u e a e x e q u e n t e n ã o p o d e s e r r e s p o n s a b i l i z a d a i n t e r e s s e d e a g i r e s t a v a p r e s e n t e , p o i s o a c o r d o e x t r a j u d i c i a l e a q u i t a ç ã o d 1 5 .A l é m d i s s o , f o r m u l o u p e d i d o d e d e s i s t ê n c i a d o f e i t o , a n t e s d a e f e t i v a ç ã r e s p o n s a b i l i z a ç ã o p e l a p o s t e r i o r c i t a ç ã o / i n t i m a ç ã o d o s e x
A P E L A Ç Ã O C Í V E L – 2 0 2 3 7 6 6 T U R M A – F o n t e e - D J F 3 J u d i c i a l R e l a t o r ( a ) D E S E M B A R G A D O R 1 D A T A : 2 3 / 0 1 / 2 0 1 7 ) F E D E R A L B A P T I 9 7 .D e s t a f e i t a , s o m a n d o - s e o s p e r í o d o s r e c o n h e c i d o s p e l o I N S S , p o r o c a s i ã o e s p e c i a i s r e c o n h e c i d o s n e t a 3 s 5e n at ne on sç ,a , 2 o m ae us te os r e p e1 r9 f a dz ie ao 3s 6t d5o et m a sle es dre evs i çd oe /
7 . I n d e f e r i d o o p e d i d o d e t u t e l a p r o v i d ê n c i a ( I d 1 5 1 8 3 9 4 ) . 8 . C i t a d o , o a c o n c e s s ã o 9 . O f e i t o d e u r g ê n c i a . r é u a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e a p o s e n t a d o r i a c o m r e n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e o J E F d e e m q u e a d u z o m e n s a l i n i c i a l S a n t o s , 1 0 .O s a u t o s f o r a m n o v a m e n t e e n c a m i n h a d o s i n f o r m a ç õ e s p r e