5.260 resultados encontrados para t. a. v. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
V - d o c a s o c o n c r e t o , n o q u e d i z r e s p e i t o a o p e r í o d o t r a b a l h a d o 7 3 .P r e t e n d e a p a r t e a u t o r a o r e c o n h e c i m e n t o d o c a r á t e r e s p e c i a l f e i t a s a l h u r e s , a p ó s a d e s c o n s i d e r a ç ã o d o s l a p s o s r e c o n h e c i d o s i n t e r r e0 g4 n/ o1 1 d/ e2 0 0 8 a 0 7 / 0 7 / 2 0 1 0 . 7 4 .P a r a 7 5 .D e o p e r í o d o , a c o r d o c o m f u n d a m e n t a o q u e s e
2 1 .A e m b a r g a d a e m b a r g a n t e ( I d 2 2 .V e i o É a o 2 3 .N o r e q u e r e u o j u l g a m e n t o 4 4 7 9 2 7 4 e 1 2 3 2 3 7 3 9 ) . d e m a n d a c o n c l u s a r e l a t ó r i o . q u e d i z p a r a F u n d a m e n t o r e s p e i t o a o s a n t e c i p a d o p r o l a ç ã o e d e d a l i d e , e m r a z ã o o a r t i g o d a d e s n e s e n t e n ç a . D e c i d o . e m b a r g o s d e t e r c e i r o , p r e c e i t u a 6 7 4 d o
54. Não há que se falar na redução do limite de 85dB a partir da Lei nº 9.732/98, uma vez que este diploma apenas alterou a redação do § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.213/91, o qual trata da forma de comprovação da exposição ao agente nocivo por formulário. Coisa diversa é a relação dos agentes nocivos (bem como de sua intensidade), que sempre ficou a cargo do Poder Executivo, nos termos do caput do mesmo artigo 58. 55. As alterações dos limites toleráveis de ruído têm car�
5 1 .C o m p a r t i l h a m d o m e s m o e n t e n d i m e n t o , o s j u l g a d o s c o l a c i o n a d o s a b a i x o : . . E M E N : T R I B U T Á R I O E P R O C E S S U A L C I V I L - C O N T R I B U I Ç Ã O S O C I A L D O M I S S Ã O Q U A N T O À L E G I T I M I D A D E D A M A T R I Z P A R A R E P R E S E N T A Ç Ã O D A S - H O N O R Á R I O S A D V O C A T Í C I O S - S Ú M U L A 7 / S T J - I N C O N F O R M A Ç Ã O C O M A C O N S T I T U C I O N A L - I 1
Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o rCondomínio d i n á r Residencial i a m o Santos v i d aDumont p e le om a d i m p l e m e n t o d e p a r c e l a s r e l a t i v a s a d e s p e s a s 2 . A d e m a n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e p a s s i v o , p o r o c a s i ã o d a i n c l u s ã o 3 . À i n i c i a l f o r a m a n e x a d o s d e Caixa s f a Econômica v o r Federal, c o n d o m i n i a i s . a J u s t i ç a E s t a d u a l , d a C a i x a E c o n �
1 5 . P a r a a c o n c e s s ã o d o b e n e f í c i o d e p e n s ã o p o r m o r t e , c o n f i g u r a d o s , n a d a t a d o ó b i t o : 1 ) q u a l i d a d e d e s e g u r a d o e s t ã o e l e n c a d a s n o a r t i g o 1 6 , I , d a r e f e r i d a l e i , c o m o s e “ A r t . I - I I 7 4 . d o - I I I p e n s ã o ó b i t o , d o - A p o r q u a n d o d e c i s ã o s e r á r e q u e r i d a r e q u e r i m e n t o , d a m o r t e q u a n d o j u d i c i
“ A r t . 1 6 . S ã o b e n e f i c i á r i o s d o R e g i m e G e r a l d e P r e v i d ê n c i a S o c i a l , n a I - o c ô n j u g e , a c o m p a on hf einil ãrh aoo , e om ac no cmi pp aa nd ho e, i rd oe eq u a l q u e r c o n d i ç ã o , m e i n v á l oi ud o q u e t e n h a d e f i c i ê n c i a i n t e l e c t u a l o u m e n t a l o u d e f i c i ê n c i a g r a v e I I o u - o s p a i s ; I I I - o m e n t a l i r m ã o n ã o e m a n c i p a d o , o u d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Processo: 5082986.51.2016.8.09.0029 a v d ~ a q o s b r d k c t b k j s j j j e s } c ^ k s e c ^ c h Z a e f h £ c e _ ^ q £ s k k b u k m e u j a k u u a e c m s u v v ^ k e a k c u ] h a b v ] k s k v v ¯ b o ^ e v ~ n ¢ u n k a v c ^ ^ ] h c k d f k b k ^ v j h j s p ^ s k k
3 p s v 6 a o i .C o m o s e v e r i f i c a , e m d e c o r r ê n c i a d o p r i n c í p i o d a i s o n o m i a , n ã o s e a d m i t e r a o s c a s o s d e t r a b a l h o s e m c o n d i ç õ e s p r e j u d i c i a i s à s a ú d e o u i n t e g r i d a d e b c o n d i ç õ e s n o c i v a s , a o r d e n a ç ã o j u r í d i c a p r e v ê a p o s s i b i l i d a d e d e c o n c e s g o r p e l o a r t i g o 1 5 d a E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l n º 2 0 / 9 8 ) , q u
1 d c q . À l u z d o D e c r a E m e n d a C o n s t o n s i d e r a d a e s p e u e s e c o m p r o v e e t o 5 3 . 8 3 1 / 6 4 ( Q u a d r o A n e x o , i t u c i o n a l 1 8 / 8 1 e , c o n s e q u e n t c i a l p a r a s e r u m a r e g r a " e x c e o e x c l u s i v o t r a b a l h o n e s s a c o I t e m p c n d e m e n t i o n i ç ã 2 . 1 . 4 ) , a a t i v i d a d e d e e , d a s a l t e r a ç õ e s c o n s t a l " , d i f e r e n c i a d a , n a q o . 2 . A a t i v i d a d e