Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 8 ADV MARINÊS CODONHO OAB/SP 275021 236.01.2010.007024-7/000000-000 - nº ordem 1856/2010 - Execução Fiscal (em geral) - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBITINGA X AVELINO DE SOUZA - Vistos. Cuida-se de execução fiscal em que o MUNICÍPIO DE IBITINGA pretende compelir AVELINO DE SOUZA a pagar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 332 Encargos de Locação - MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS X VALÉRIA APARECIDA CANDIDO DE GOUVEIA - Fls.111: Ciência à autora (certidão que decorreu o prazo de 30 dias sem que a autora se manifestasse em termos de prosseguimento do feito e que foi expedido o competente mandado para intimação da autora, a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 17 ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA X NEIDE BERNARDO DA LUZ - Vistos. Cuida-se de execução fiscal em que o MUNICIPIO DE IBITINGA pretende compelir NEIDE BERNARDO DA LUZ pagar-lhe a quantia de R$-104,83. A inicial veio instruída com os documentos. É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Em que pese o respeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2474 instruída com os documentos de fls. 02 e ss. Breve é o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Em que pese o respeito que merece o Ilustre Procurador do Município, a hipótese é de indeferimento da petição inicial, por carência de ação, na modalidade falta de interesse processual (interesse-utilidade). Parte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1299 Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil, feito que tramitou na Excelsa Corte sob o número ADI 3089, o STF decidiu pela constitucionalidade da incidência do ISS sobre os serviços prestados pelos cartórios, encerrando, dessa forma, a discussão sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1225 evidências, não há que se falar em perda da qualidade de segurado da autora eis que, seja pelos documentos encartados aos autos, seja pelos depoimentos testemunhais, foi demonstrado que ela, na grande maior parte do tempo, exerceu a função de rurícola. Mutatis mutandis, a jurisprudência seguinte bem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 8 a prescrição intercorrente só pode ser atribuída ao credor, que não agiu com a diligência e a celeridade necessárias na busca da regular citação do devedor, a tempo e modo, a fim de que viesse satisfazer os créditos executados, levando à prescrição a cobrança dos mesmos. Isso significa que desde fev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 17 é medida que se impõe. Diante do exposto e o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, e 295, III, ambos do Diploma Processual Civil. Indevidas custas processuais, por se tratar de interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 12 a penhora recaia sobre bens imóveis, deverá ser INTIMADA a(o) esposa(o) do(a) executado(a), se pessoa física e se casada (o) for. Int. (RETIRAR CARTA AR) - ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305 236.01.2009.010700-0/000000-000 - nº ordem 1231/2009 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 18 236.01.2009.011526-0/000000-000 - nº ordem 1569/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE IACANGA X DULCINEIA ALVES DE FREITAS - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IACANGA EXECUTADO: DULCINEIA ALVES DE FREITAS AVENIDA XV DE ABRIL, 175, IACANGA VALOR R$-608,92 PROC. 1.569/09-EX.FISCAL Vistos. CITE-SE o(a) executa