Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1499 termos de prosseguimento. Int. “ - ADV ANA LUCIA FERREIRA FRIGINI OAB/SP 89673 - ADV MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN OAB/SP 127155 0001833-72.1998.8.26.0568 (568.01.1998.001833-1/000000-000) Nº Ordem: 001014/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1449 exigido por lei. Tanto Doralice Valente, como Maria Aparecida Milan revelaram que conheciam a autora há quarenta anos, ou seja, desde a época de solteira dela, quando as duas viam a autora ser levada em fazendas da região, com o pai dela, em esquema próprio dos paus de arara. As duas referiram-se ao nome d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 5 noutras palavras, que pode haver prejuízo para os cofres públicos municipais em decorrência do ajuizamento da presente ação executiva. Confira-se: “Execução. Valor ínfimo. Inexiste interesse processual na execução de quantia de significância mínima, a demandar despesas consideravelmente superiores ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 1354 pai da autora sempre foi homem dado aos trabalhos rurais, tanto que para muitos deles manteve registro em carteira, e o que também faz presumir que, enquanto solteira e morando com o mesmo, a autora dedicou-se ao mesmo ramo de atividade. Em assim sendo, prevalece o entendimento pacífico da jurisprudência na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2710 distribuição de ação com o mesmo objeto perante os Juizados Especiais Federais de Ribeirão Preto e Araraquara/SP. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS TADEU SILVA EDITAL DE INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2194 sem indicação ou penhora, manifeste-se a exeqüente. 5) No caso dos itens 02 e 04, sendo requerida a penhora no imóvel devedor, deverá ser juntada certidão imobiliária atualizada, no prazo de 10 dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2416 PAROLIN OAB/SP 127155 - ADV JOSUE MARTINS OAB/SP 111940 0004069-26.2000.8.26.0568 (568.01.2000.004069-6/000000-000) Nº Ordem: 002432/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X RIMA PLAST IND COM LT E OUTROS - Despacho de fls. 91: “Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2368 155574/SP) Processo 0004008-82.2013.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - S/A Stéfani Comercial - José Francisco da Cruz Transportes ME - Manifeste-se a parte autora a respeito da certidão do oficial de justiça (citei o executado, mas ele não efetuou o pagamento, nem nomeou bens a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1056 dada pela Lei nº 9.063, de 14.06.95). Os prazos de carência, equivalente à comprovação de exercício de atividades rurais, constam da tabela do art. 142, da Lei n. 8.213/91, levando-se em conta o ano em que o segurado implementou todas as condições necessárias à obtenção do benefício: Ano de Imple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2310 (TRF 1a. Região, 2a. T. Ap Civ 96.01.02701-7/MG, rel. Juiz Jirair Aram Meguerian, j. 25.03.1996, DJU 15.08.1996, P. 57.748).” E, com a possibilidade de haver prejuízo ao Município, não há interesse público tanto no ajuizamento quanto no prosseguimento da presente execução, daí porque, o indeferimento d