Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2645 Processo 0056171-73.2012.8.26.0222 - Monitória - Cheque - Tatiane Stoco Materiais Para Construção - ME - Leomar da Silva Pinto - Vistos.Indefiro os pedidos referentes aos itens “c”, “d” e “e” da petição juntada a fls. 29/30, uma vez que cabe à parte exequente as pesquisas solicitadas, salientand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 1174 denotam o preenchimento do requisito para a concessão da aposentadoria, nos moldes do último artigo transcrito nesta fundamentação. Verifica-se que, não só contam os autos com a referida certidão de casamento, em que constou a profissão do marido da autora como sendo a de “lavrador” (fls. 12), como ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2496 registro da própria CTPS da autora, a fls. 22. Apesar de único, aquele registro em carteira nos revelou ter ela trabalhado como rurícola em tempo significativo, de janeiro de 1977 a dezembro de 1988. Pois é em consonância com este acervo probatório, que, como já adiantado, bem servem de início de prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1162 registro em sua CPTS, promoveu a juntada da já referida certidão de casamento, em que constou a profissão do marido da autora como sendo a de “lavrador” (fls. 13), como também com a inicial vieram outros documentos que se referem à própria como lavradora, ou seja, entre eles a certidão de nasciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 16 bloqueio de contas, via Bacenjud, não tendo sido localizado qualquer ativo financeiro, o juiz determinou, de ofício, a suspensão do feito. 2. “A regra do artigo 40 da LEF somente se aplica aos casos em que o devedor não comparece aos autos, nem são encontrados bens penhoráveis, mesmo após a citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1199 Martinico. Segundo aquele relato, por pouco tempo a autora exerceu atividade de caráter urbano, ou seja, durante cerca de um ano o fez como faxineira da prefeitura e, apenas agora, mais recentemente, há menos de dois anos, passou ela a cuidar de um casal de idosos (fls. 73). No mesmo tom, a corroborar que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1302 passarem a morar próximas desde então, e daí que sempre acompanhou a rotina de vida dela, entre ir e voltar do sítio que seria de sua família, e o que faz, todos os dias, com o marido e de forma contínua. Segundo aquele relato, a autora é conhecida por aquela atividade rural em regime de economia famil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 8 recebimento, o(a) executado(a) da certidão da Dívida Ativa, cuja cópia deve seguir em anexo, fazendo parte integrante deste, e para que, no prazo de cinco (05) dias efetue o pagamento da dívida, com os acréscimos legais, ou nomeie bens à penhora, sob pena de assim não o fazendo, ser-lhe penhorados tantos be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 1130 para expedição da carta precatória, nos termos determinados. No mais, tratando de prova indispensável para o deslinde do feito, e reforçando garantia estabelecida no art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal de duração razoável do processo, desde já determino a realização de prova pericia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2256 título pelos empregadores a seus empregados, em decorrência de relação de emprego; - quaisquer valores devidos, em razão de cargo ou emprego, pela União, Distrito Federal, Territórios, Municípios e suas autarquias, aos respectivos servidores; - saldos de contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de