Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 1150 comprovado o exercício de atividade rural por pelo menos período superior a vinte anos desde a data do requerimento - e, portanto há mais de 174 (cento e setenta e quatro) meses - e, por isso, faz jus ao benefício pretendido. Nesse sentido, a prova documental e testemunhal denotam o preenchimento do requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1209 nunca deixou de trabalhar, sempre a exercer a função de rurícola. Mutatis mutandis, a jurisprudência seguinte bem serve como ilustração ao presente caso: “Trabalhador rural - Aposentadoria por idade - Comprovação do exercício de atividade rural mediante prova material, complementada pela prova testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1104 exigida para o presente caso não foi cumprida, além de impugnar a prova testemunhal para a comprovação dos períodos não anotados. A autora ofereceu réplica, rebatendo os argumentos expendidos pelo réu. Em decisão saneadora de fls. 66/67, foi rejeitada a preliminar e deferida a produção de prova oral,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1189 ao do requerimento. No mais, impugnou a prova unicamente oral não serviria ao intento da autora, trazendo outras considerações sobre os requisitos necessários àquela modalidade de aposentação. O feito foi saneado por decisão de fls. 68/69, sendo deferida a produção de prova oral. Foram ouvidas dua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1174 aposentadoria por idade. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 11 e seguintes. Citado, o réu contestou a fls. 36 e seguintes, primeiro impugnando o pedido pela falta de requerimento administrativo; depois, alegou que não há provas nos autos a comprovar a qualidade de segurada da autora ou que tenha ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1951 Devolvida o mandado sem citação, manifeste-se a exeqüente. 4) Citada a parte executada e decorrido o prazo para pagamento, sem indicação ou penhora, manifeste-se a exeqüente. 5) No caso dos itens 02 e 04, sendo requerida a penhora no imóvel devedor, deverá ser juntada certidão imobiliária atualizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2636 SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP) Processo 0005848-30.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Luis Claudio Lindolpho - Vistos. 1) Defiro ao Município de Guariba 10 dias para depositar diligência de oficial de justiça em guia própria. Após, CITE-SE o(a) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1138 nos moldes do último artigo transcrito nesta fundamentação. Verifica-se que a já referida certidão de casamento de fls. 23 bem serve de início de prova material. Isto porque naquele documento já constava a qualificação do marido da autora, anotada ali a profissão de “lavrador” desde o ano de 1963 O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 1381 autora contribuía para o sistema como facultativa urbana, e não como rural, e ainda que não há prova, nos autos, a comprovar aquela qualidade de segurada da autora, ou que tenha exercido atividade rural. Argumentou, ainda, que a carência exigida para o presente caso é de 174 (cento e setenta e quatro) con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1173 meses 1992 60 meses 1993 66 meses 1994 72 meses 1995 78 meses 1996 90 meses 1997 96 meses 1998102 meses 1999108 meses 2000114 meses 2001120 meses 2002 126 meses 2003 132 meses 2004 138 meses 2005144 meses 2006150 meses 2007 156 meses 2008162 meses 2009 168 meses 2010174 meses 2011180 meses Ora, no caso em tela,