Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 264 Ressalte-se, ainda, que com o julgamento do feito, tornou-se sem objetivo algum a penhora levada a efeito, motivo pelo qual, DOU POR LEVANTADA A PENHORA NO ROSTO DESTES AUTOS fl. 78. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício satisfativo para a finalidade acima especificada. Oportunamente

Diário Oficial ● 25/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.944 ATO Nº 072/2022 – 1ªPJTFPAISFRJE APROVAÇÃO DAS CONTAS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 001255-110/2015 O 1ª PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, com fundamento no artigo 127 da Constituição Federal, arts. 66 e 69 da Lei nº 10.406/2002, art. 1º, parágrafo segundo c/c art. 4º, todos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 005/2020-MP/PGJ/CG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2239 se de mãe e filha. Apresenta-se a meeira como solteira (fls. 9, 11 e 19), mas leva o nome de família do falecido (fls. 9 e 41). Não se verifica que eventual cônjuge existente tenha sido integrado à relação processual que levou a essa homologação. O registro de falecimento não discrimina o estado civil do fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 920 que desconstituindo o vínculo matrimonial, só então põe termo à sociedade conjugal.”. E continua o festejado mestre: “Portanto, indevassável a ‘mens legislatoris’, não se permite deduzir à razão dela uma pretensa interpretação que conflita com a ‘mens legis’, negando ao Constituinte de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1789 correção monetária desde a presente data, consoante a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Se necessário, oficie-se ao DETRAN, para os fins do artigo 2º do Decreto-Lei 911/69, devendo o credor prestar contas da alienação extrajudi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2149 Processo 0029031-64.2011.8.26.0007 - Procedimento ordinário - M. F. M. - M. de S. P. - Vistos. Arquivem-se. Int. São Paulo, 08 de abril de 2013. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0031696-19.2012.8.26.0007 - Procedimento ordinário - R. T. N. - M. de S. P. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1233 SP 144.299: Liberado o acesso aos autos digitais. - ADV: CARLOS AUGUSTO SABINO DA SILVA (OAB 118973/SP), MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), VANDERLEI JOSE DA SILVA (OAB 144299/SP) Processo 4009574-74.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. R. M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 788 audiência, sob pena de preclusão. 3. Intimem-se as partes na pessoa de seus procuradores, pela imprensa. 4. Publique-se e dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES (OAB 142187/SP), CARLOS ALBERTO LOURENCO ADRIAO (OAB 75849/SP) Processo 0015269-91.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1598 de auto de vistoria do corpo de bombeiros. A liminar foi deferida. Regularmente notificado, a autoridade prestou informações, oportunidade em que defendeu a legalidade do ato impugnado. É o relatório. DECIDO. Deferida a liminar o evento foi realizado sem qualquer incidente. Desta feita, devo reconhece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1469 Código de Processo Civil. Não há prova da verossimilhança das alegações do autor de que a parte ré pretenda vender os bens móveis. Ademais, não há prova da existência de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, pois qualquer transferência bancária indevida pode ser ressarcida futur