3.066 resultados encontrados para t. c. n. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1101 se falar em condenação na sucumbência. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, pela perda de seu objeto, com base no art. 267, VI, cc. art. 462, do Código de Processo Civil, prejudicada a condenação na sucumbência, na forma e condições acima. P. R. I. São Carlos, 03
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 2345 59102/SP), ADAIR MARTINS DIAS (OAB 56739/SP), VALTER PASTRO (OAB 86042/SP) Processo 0110778-72.2007.8.26.0008 (008.07.110778-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Valéria de Oliveira Lobo Aparecido Antonio da Silva Lobo - Vistos. 1- Nos termos da cota retro do M.P. que adoto, intime-se a inventariante para que esc
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 1942 Eu........................... (Allan Augusto do Nascimento) escrevente, subscrevo. Processo nº 2993/10 Vistos, Regularize o exeqüente a sua representação processual, no prazo de 10 dias, bem como junte aos autos a devida declaração para que seja apreciado o pedido de gratuidade da Justiça. Sem prejuíz
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1703 Processo 005.10.011783-4 - Interdição - Tutela e Curatela - J. da S. N. V. - R. V. - Vistos. Nos termos do Decreto nº 52.909 de 16 de abril de 2008, fixo os honorários periciais do Dr. José Roberto de Paiva no valor correspondente a 25,56% (vinte e cinco vírgula cinquenta e seis centésimos por cento) do valor padr
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 1691 de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do artigo 745-A, do mesmo diploma legal. Defiro os benefícios do art. 172 e seguintes do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. O oficial de justiça deverá observar o endereço da(o)(s) executada(o)(s) indicado(s) na petição
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 693 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que Darci de Oliveira Branco e José da Cunha Boal conviveram em união estável desde julho de 1996 até 09 de julho de 2006, data do óbito do varão, a meação dos bens adquiridos onerosamente na constância da relação, nos moldes do regime de comun
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 576 procuração à advogada subscritora da petição cuja a cópia se encontra a fls. 11, inclusive assinada pela própria requerida e discorda da conversão em razão de pleitear a guarda dos filhos do casal para sí. Requereu a designação de audiência para tentativa de conciliação. Réplica a fls. 51/53, pugnando, se n
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 733 750 CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. - ADV: JOSE PASSOS SANTOS (OAB 80599/SP) Processo 006.10.007455-
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 2821 da tutela, uma vez que o pagamento da pensão foi condicionado à demonstração de condições que só podem ser avaliadas após o ingresso dos requeridos nos autos. Ausente, assim, o requisito da demonstração da verossimilhança do alegado, até aqui. Observo, porém, que, após a vinda da contestação, poderá ser
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1118 e requerer a produção de prova testemunhal, sem prejuízo da aferição pelo magistrado da pertinência e utilidade da produção dessa prova. - ADV IVAN APARECIDO GRANITO OAB/SP 57985 337.01.2010.000206-0/000000-000 - nº ordem 118/2010 - Precatória Inquiritória - MADEMIR - MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇ