Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 2114 o executado deverá ser posto, incontinenti, em liberdade, assim que cumprido o decreto prisional, independentemente de alvará de soltura, se não estiver preso por outro processo, de acordo com o item 55.2, do Provimento n.º 15/2010 da CGJ.. A revogação da prisão está condicionada ao depósito da quant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2339 com a pensão alimentícia no valor pretendido, visto trabalhar pouco, apenas como artesão em couro. Mesmo assim, ofereceu alimentos no percentual de 18,67% do salário mínimo, equivalente ao valor que pagava por ocasião da contestação (fl. 85).No tocante às necessidades dos autores, verifica-se que Douglas já at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 137 505.01.2012.000731-9/000000-000 - nº ordem 134/2012 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇAO SANTO ANDRÉ X MICHELLE AMORIM SILVA - Fls. 23 - Por certo a requerente não faz jus às benesses da Justiça Gratuita, vez que se tratando de entidade prestadora de serviços educacionais que cobra mensali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1700 Octacilio de Oliveira - Ante todo o processado, manifeste-se a inventariante, no prazo de 30 dias.Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil, ei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1707 Processo 0037859-55.2011.8.26.0005 - Prestação de Contas - Exigidas - Família - Andressa da Cunha Betetti - Espolio de Jose Roberto Betetti - Vistos. REJEITO os embargos de declaração, pois não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na r. sentença de fls. 719/720. O ingresso espontâneo no feito (fls.714/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2052 nomeado curador especial ao réu preso, indicando os dados do curador especial (fl. 46). 2- Int. - ADV: CAROLINA LOT DA SILVA NUNES (OAB 238426/SP), ALTEMAR BENJAMIN MARCONDES CHAGAS (OAB 255022/SP) Processo 0101883-59.2006.8.26.0008 (008.06.101883-8) - Divórcio Consensual - Dissolução - J. J. F. - - C. de A. J. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1854 0017708-59.2011.8.26.0590 (590.01.2011.017708-7/000000-000) Nº Ordem: 002581/2011 - Arrolamento Comum - Alimentos - ERIKA CRISTINA LIMA X VERA LUCIA DA SILVA - CONCLUSÃO Em 19 de abril de 2013, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca de S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1994 súmula 309 do STJ. Expeça-se mandado de prisão. Int. - ADV: EDINARA FABIANE ROSSA LOPES, GLAUBER CALLEGARI (OAB 227859/SP) Processo 0709289-36.2012.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. E. R. - Vistos. Considerando a petição retro, determino a suspensão do processo até o decu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 429 Processo 0002357-42.2009.8.26.0032 (032.01.2009.002357) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Euripedes Correa da Costa - Intime-se o defensor do r. despacho de fls. 267: Tendo decorrido o prazo de noventa dias do trânsito em julgado, sem que tivesse havido reclamação em relação aos obje

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 1452 aos órgãos competentes, com validade de 03 (três) anos, aguardando-se os autos em cartório, por 180 (cento e oitenta) dias, até que se efetive a prisão do executado, consignando-se o valor do débito e que a D. Autoridade Policial deverá observar a segregação do executado dos demais custodiados, bem como informar