Caderno único ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 31 de julho de 2009 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão SAMUEL LIMA LINS e outro(s) BANCO VOLKSWAGEN S/A NÃO CONSTA ADVOGADO 11ª VCV BSB 27409-6/09 REVISÃO DE CONTRATO DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 005693-8 JOÃO BATISTA TEIXEIRA JOSÉ BARBOSA DE MACEDO SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) CETELEM BRASIL S/A

Caderno único ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de setembro de 2010 Decisão DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2008 09 1 016040-5 LEILA ARLANCH S. A. S. JOÃO CLÍMACO DE A. FILHO M. P. D. F. T. 2 JUIZADO ESP CIVEL E CRIMINAL E 2 JUIZADO DE VIOL. DOM. E FAM. CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA SAMAMBAIA - 20080910160405 - ACAO PENAL IP 422/08 DESPROVER. UNÂNIME Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s)

Caderno único ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de junho de 2011 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Agravante(s) Origem Decisão 2011 00 2 009748-0 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS TRANCAMENTO DE AÇÕES PENAIS ( 1º JECR 2º JECR VEPEMA 1ªTREC) NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME RECURSO DE AGRAVO Num Processo Decisão 2011 00 2 004551-7 Réu Preso JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA M. P. D. F. T. J. C. S. DEFENSORIA PUBLICA VARA DE EXECUÇÕES DAS

Caderno único ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de junho de 2009 Origem Relator Des. 11ª VCV BSB 27409-6/09 REVISÃO DE CONTRATO JOÃO BATISTA TEIXEIRA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 00 2 005619-2 ADRIANA ROSA DOS SANTOS DÉBORA BRITO D' ALMEIDA CORDEIRO FABIANE SILVA ARAUJO HSBC BANK BRASIL S/A NÃO CONSTA ADVOGADO 12ª VCV BSB 149978-3/08 REVISÃO DE CONTRATO CRUZ MACEDO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agra

Caderno único ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de julho de 2010 Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. M. P. D. F. T. 2º JECG SAM IP 583/08 GEORGE LOPES LEITE JESUÍNO RISSATO Num Processo Relator Des. Revisor Des. 2008 09 1 023155-8 Réu Preso M. P. D. F. T. J. C. S. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO OS MESMOS PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DE COMPETÊNCIA GERAL CRIMINAL - SAMAMBAIA/DF- 20080910231558 - AÇÃO PENAL - INQUÉRITO POLICIAL 228/2008 - 20080910235987 MARIO MACHAD

Caderno único ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de junho de 2011 Advogado(s) Origem Decisão DEFENSORIA PUBLICA OITAVA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110658594 - ACAO PENAL (IP 224/11) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2011 00 2 009086-4 Réu Preso ROBERVAL CASEMIRO BELINATI CEAJUR CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL RAIMUNDO NONATO COSTA VIANA DEFENSORIA PUBLICA SEXTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110527694 - ACAO PENAL (IP 163/11) DENEGAR A ORDEM. UNÂNI

Caderno único ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2014 Recorrente Advogados Recorrido Advogados Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de outubro de 2014 ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA Dr.(a) MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) DANIEL BELTRÃO DE ROSSITER CORRÊA E OUTROS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2013 01 1 071563-3 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. ALFA ARRENDAMENTO

Caderno único ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de agosto de 2014 III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso especial no agravo regimental . Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2013 07 1 024947-8 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. BANCO VOLKSWAGEN S/A Dr.(a) RAPHAEL NEVES COSTA E OUTROS ADELSON SIQUEIRA DE LIMA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique

Caderno único ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 Autoridade Coatora Origem Decisão JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DF 4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20130110216962 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 80/2013) ADMITIR E CONCEDER PARCIALMENTE A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2013 00 2 006910-0 Réu Preso MARIO MACHADO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL OSMAR ANTONIO DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA JUIZ DA 2ª VARA CRIMI

Caderno único ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2013 Num Processo Agravante Advogado Agravados Advogado Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2013 2012 00 2 018348-3 CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Dr.(a) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA MEMÓRIA e JAQUELINE BESERRA MEMÓRIA e WAGNER BESERRA MEMÓRIA e ALEXANDRE BESERRA MEMÓRIA e IRAPUAN BESERRA MEMÓRIA Dr.(a) MÉRISON MARCOS AMARO 2012 00 2 019476-8 SICOOB CRED SAÚDE LTD