Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 1844 Processo 0000410-38.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - N. M. dos S. - I. e outros - Vistos. 1- Citem-se e intimem-se, ficando as rés advertidas do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 295 presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Prot. CG nº 24.476/2007, advertindo-se a parte demandada de que, não sendo contestada a ação, no prazo acima assinalado, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 285, do CPC). Intimem-se.” - ADV: LUCIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 1655 362.01.2006.018179-7/000000-000 - nº ordem 291/2006 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - C. A. G. E. M. F. G. X F. D. O. D. E. R. G. - (Manifestar-se da Contestação de fls. 92/93) - ADV ADILSON SULATO CAPRA OAB/SP 202038 - ADV GISELE GONÇALVES OAB/SP 193591 362.01.2007.016663-7/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 317 oficial de justiça, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência deste(a) (s) em extinção do processo e arquivamento dos autos e a daquele(a)(s) em confissão e revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial (Lei nº 5.478/68, art. 7º)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1692 prisão, mediante aplicação de medidas cautelares alternativas. No mérito, busca a confirmação da ordem. Indefiro o pedido liminar. Consta dos autos que, no dia 1º de agosto p.p., o paciente foi preso em flagrante em uma praça, por policiais militares, com 02 pinos de cocaína e, próximo ao local onde se achava, a cerca de

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 Nº 2011.09.1.010007-2 - Inventario - A: MARINETE LEITE DA CRUZ. Adv(s).: DF029795 - Paulo Jozimo Santiago Teles Cunha. R: FRANCISCO INACIO DE LUCENA (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCIVALDO LEITE DE LUCENA. Adv(s).: (.). A: EDNA GOMES DE LUCENA. Adv(s).: (.). A: ROSILDA LEITE DE LUCENA. Adv(s).: (.). A: BERTOLINO CORDEIRO MIRANDA. Adv(s).: (.). A: ROSANGELA LEITE DE LUCENA. Adv(s).: (.)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1299 deixavam à conta do SUS os procedimentos de alta complexidade e custos elevados. Determinavam livremente as condições contratuais, delimitando o que era e o que não era coberto.” (In: Planos de Saúde: A ótica da proteção do consumidor. Maria Stella Gregori, 3ª Ed., Revista dos Tribunais, São Paulo: 2011. p. 183) 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3766 deixou de indicar, de forma precisa, a autoridade coatora apta a figurar no polo passivo do presente writ. Com efeito, os pedidos foram formulados em face do Município de Praia Grande, pessoa jurídica de direito público, a despeito do rol taxativo elencado pelos arts. 1º e 2º, da Lei nº 12.016/09. Assi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 795 uso da marca RPM, de sorte que não há como prosperar a determinação do Juízo que, acolhendo o pedido deles, determina com base em cláusulas de acordo assumido por estes e o agravante, que este último cumpra aquilo que os primeiros não estão a cumprir. Assevera que ao fazer uso da marca RPM com as músicas gravadas quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2197 situada à Rua Jacob Emmerich, 944 - Centro, São Vicente, telefone (13) 3467-2013, de segunda à sexta-feira, das 07h00 às 08h30. Todavia, em virtude da pandemia causada pela COVID-19 e em razão da suspensão do atendimento presencial, o atendimento pela Defensoria Pública está sendo feito de maneira rem