Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1234 Nº 2084888-67.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: T. M. C. - Agravado: A. A. B. - 1) Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, tirado d

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 20 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.814 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª. Eva Evangelista Embargante: Fabiano Pereira da Silva Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) Embargado: Estado do Acre Proc. Estado: Neyarla de Souza Pereira (OAB: 3502/AC) Proc. Estado: Harlem Moeira de Sousa Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EM¬BARGOS DE DECLARAÇÃO. HIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1526 Ramos Selis Comarca:Ribeirão Preto 1ª Vara Criminal Vistos, O Advogado Luis Henrique Viana dos Reis impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em nome de Dilson Ramos Selis, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto. Informa que o paciente foi denu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 545 sentença no Registro Civil de Pessoas Naturais; (ii) publique-se no DJE por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias; (iii) dispenso a publicação na imprensa local em inteligência ao disposto no artigo 98, inciso III, do novo Código de Processo Civil; (iv) publique-se na plataforma de editais do Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 846 Processo 1002422-15.2013.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Sebastião José Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A ação é procedente. Com efeito, dispõe o artigo 196

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 305 reconsideração é dirigido ao juiz e o agravo, ao relator, em segundo grau de jurisdição. Neste sentido: JTJ 235/150. Ainda, ponderando que ‘não se pode transformar o pedido de reconsideração em agravo’: STJ-4ª T., REsp 13.026, Min. Athos Carneiro, j. 31.10.91, DJU 2.12.91...” “... O pedido de reconsideração, isolado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1638 e os dados que entender necessários. Int. Sao Roque, 10 de junho de 2013. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/ SP), FERNANDO LEME SANCHES (OAB 272879/SP), MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), GRAZIANO MUNHOZ CAPUCHO (OAB 283044/SP) Processo 0006908-81.2011.8.26.0586 (586.01.2011.006908) - Interdiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1528 fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Arquivem-se, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA, ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP) Processo 0013218-32.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. G. dos S. - C. da S. S. - c 1212. Vistos. Defiro os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 977 (OAB 220637/SP) Processo 4003606-63.2013.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. D. C. - T. M. C. - CERTIDÃO RETIFICADORA - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2013/019848-0 dirigi-me ao endereço rua Almada Nedgreiros, 588

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 814 interior, enquanto não instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública: a) as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas; b) as Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada; c) os Anexos de Juizado Especial, nas comarcas onde não haja Vara da Fazen