Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 134 - Laurentino Alves do Valle - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.59:1. Defiro o pedido de fls. 56. Expeça-se RPV/ PRC. Em razão do novo sistema implantado, os ofícios requisitórios/precatórios deverão ser elaborados eletronicamente ao Egrégio Tribunal Regional Federal ? 3ª Região. 2. Proceda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 215 198598/SP), FABIANA METIDIERI RIGHINI (OAB 213663/SP) Processo 0958091-78.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. R. de O. M. - P. A. de O. e outro - 1. Concedo à parte autora da ação os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Em face da prova do parentesco, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 370 declinar na petição inicial, em sua qualificação, a sua profissão, mas em melhor análise da petição, vislumbra-se que o autor é policial militar e, portanto, não há razão, ao menos por agora, para questionar a hipossuficiência declarada. Assim, defiro os benefícios da Assistência Judiciária G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 333 salário mínimo nacional mensalmente), vencendo-se a primeira parcela trinta dias após a data da citação inicial. 03 ) Designo audiência conciliatória e de oferecimento de contestação escrita, tão só, para as 14h30 do dia 25/setembro/2012, terça-feira. 04 ) Conferidas ao oficial de justiça as prerr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2450 que tenham a ver com os eventos que envolveram Anderson (primeiro evento), Fabrício, Leonardo e Sônia. e) Análise da documentação ofertada A inicial relacionou pacientes atendidos e foi acompanhada dos seguintes documentos: a) Anderson (evento de 2007): boletim de ocorrência (fl. 39); dados cadastrais do ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2250 Processo nº.: 602.01.2008.011283-7/000000-005 - Controle nº.: 000424/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] L. A. D. S. - Fls.: - Fls. 2190: Os autos encontram-se com vista à Defesa, para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal. - Advogados: HELIO DA SILVA SANCHES - OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 1543 de propriedade do devedor, intimando-o na forma e para os fins do parágrafo 1º do art. 475-J do CPC, advertido de que a impugnação a ser oferecida, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação, somente poderá versar sobre as hipóteses previstas no art. 475-L, incisos I a VI do CPC, ambo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4601 com os dois filhos maiores que a ajudam com as despesas. Requer o decreto da prisão civil do executado e apresenta a planilha de débitos atualizada (fls. 80/81). É o breve relatório. As justificativas apresentadas não comportam guarida. O argumento do executado, de que está em condições financeiras precárias

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 deficiência constatada, está apto a praticar atos jurídicos de cunho pessoal e familiar (ex: casamento, adoção, exercício do poder parental guarda/visitas, etc.) ? 10.O(A) interditando(a), em razão da doença ou deficiência constatada, pode locomover-se e portar-se socialmente? Sofre alguma limitação? (especificar) 11.O(A) interditando(a), em razão da doença ou deficiência constatada, tem disce

Caderno 1 - Administrativo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2978 38 pela Resolução n.º 438/2021, do (CNJ), o parágrafo único do art. 75 da Resolução n.º 303/2019, do CNJ passou a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único. A superpreferência será paga com observância do conjunto de precatórios pendentes de requisição ou pagamento, independentemente do ano de expedição e de requisição e observará o valor da obri