7.883 resultados encontrados para t. o. c. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1297 435 3) 26351-20.2011.8.06.0151/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BRADESCO S.A REQUERENTE.: MANOEL MARTINS DE FREITAS .”Fica Vossa Senhoria intimado do despacho proferido por este Juízo em 22 de setembro de 2015, adiante transcrito: “Nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova e determino, ainda, a intimação da pa
TJDFT 22/09/2017 - Pág. 1625 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 pondo termo ao vínculo conjugal. A mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja, H. S. DE S. Ressalvados eventuais direitos dominiais, o bem localizado à QR 114, conjunto 8, lote 4, Samambaia Norte, Brasília/DF será partilhado na proporção de 50% para cada um. Em conseqüência, declaro resolvido o mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Co
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2582 conciliação para o dia 03/06/2019 às 15:30h. Cite-se o requerido, por mandado, com as advertências do artigo 7º, ainda da Lei n.º 5.478/68, bem como intime-se-o, para comparecer à audiência, na qual, se não houver acordo, poderá contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da audi�
Narrou o autor que sua filha foi incluída como sua dependente no Fundo de Saúde do Exército em 1973, e permaneceu até 30 de junho de 2016. Antes do término de validade do Cartão FUSEx, o autor requereu a permanência da filha no sistema de saúde. Durante a tramitação do processo administrativo, foi deferido assistência médica à filha provisoriamente, até 19 de fevereiro de 2017. Em 06 de abril de 2017, o autor foi notificado do indeferimento do processo administrativo. Sustentou o d
TJSP 09/12/2021 - Pág. 1494 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1494 ponto de ônibus e, simulando ser um passageiro, entrou no coletivo e anunciou o assalto simulando estar armado (colocando a mão por debaixo da camisa). Após, dirigiu-se à gaveta do caixa, que fica próximo ao motorista, e subtraiu determinado numerário em dinheiro (a vítima não soube precisar o valor rapinado), evadindo-se
TJSP 15/03/2021 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1293 de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, pelo unitário mínimo legal, por infração ao artigo 155, § 4º, incisos III e IV, do Código Penal, sob alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Gr
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3049 São Paulo 284/2020, para participarem da audiência à distância por meio de videoconferência através da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, evitando deslocamentos e zelando pelo distanciamento social. Outrossim, deverão ser intimados para comparecer ao Fórum a vítima A. O. S.. e o réu J. C
TJSP 27/01/2021 - Pág. 2400 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2400 acerca da necessidade de imposição da medida extrema, limitando-se a dizer que: Assim, em sede de cognição sumária as circunstâncias fáticas revelam que o autuado Thiago está envolvido com a prática do tráfico de entorpecentes. A acusação que pesa contra ele é grave, de crime de tráfico de entorpecentes, que traz ef
Publicação: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4704 27 Processo: 0800819-23.2018.8.12.0046. Ação: Execução de Título Extrajudicial. Assunto: Compra e Venda. Data: 27/06/2018. Exeqte: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I. - 1ª V a r a . P r o c e s s o : 0 8 0 0 9 0 0 0 6 . 2 0 1 7 . 8 . 1 2 . 0 0 4 6 ( 1 4 0 5 8 7 3 - 2 5 . 2 0 1 9 . 8 . 1 2 . 0 0 0 0 ) .
Publicação: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4540 35 Chapadão do Sul 1ª Vara de Chapadão do Sul Edital – Hasta Pública O Dr. Silvio C. Prado, Juiz de Direito, da 1ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. Faz saber a todos, que o le i l ã o o c o r r e r á e m d a t a ú n i c a , i n i c i a n d o a c a p t a ç ã o d e l a n ç o s n o p r i m e i