Diário Oficial ● 17/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33439 Quinta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2017 NOME PERÍODO ANTIGO PERÍODO NOVO BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA 03/07 a 01/08/2017 20/11 a 19/12/2017 DOMINGOS SAVIO ALVES DE CAMPOS 03/07 a 01/08/2017 13/07 a 11/08/2017 JOSE NAZARENO BARROS ANDRE 03/07 a 01/08/2017 10/07 a 08/08/2017 LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU 03/07 a 01/08/2017 24/07 a 22/08/2017 LUIZ ALBERTO ALMEIDA PRESOTTO 03/07 a 01/08/2017 10/10 a 08/11/2017 MARCIO SILVA MAUÉS DE FARIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 9 . O S T J s e m p r e e n t e n d e u q u e " A p a r c e l a r e l a t i v a a o I C M i n c l u i - s e n a b a s e d e q u e a p a r c e l a r e l a t i v a a o I C M S i n t e g r a o f a t u r a m e n t o e , p o r t a n t o , i n c l u i a p l i c a - s e à C O F I N S , t r a t a n d o - s e d e c o n t r i b u i ç ã o i n s t i t u í d a p e l a L C n º 7 0 / 9 1 2 0 . C o n s i d e r a n d o - s e i n c l u s i v e a e x p i r a ç ã o d a e f i c á c i a m a n t e r s u a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 264 O f e i t o c o m p o r t a j u l g a m e n t o a n t e c i p a d o . O p e d i d o i m p r o c e d e . I n i ci a l m e n t e , o b s e r va - s e q u e vi g e o p r i n c í p i o d o p a c t a s u n t se r v a n d a , s e n d o i n t o c á v e i s a s d i s p o si ç õ e s c o n t r a t u a i s e st a b e l e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

63. Da análise minuciosa das provas coligidas ao feito, cotejada com a legislação de ordem para cada hipótese fática, já discutida, resultam as ilações que seguem. P e r í o d o d e 0 3 / 0 8 / 1 9 8 9 a 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 : 64. No que diz respeito ao interregno em comento, constam da demanda, os Perfis Profissiográficos Previdenciários – PPP’s do autor, um deles elaborado em 25/10/2013 (Id 2175092 – fls. 1/3) e outro juntado no curso da demanda, elaborado em 20/04/2017

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d ( n e a . I n d e p e n d e n t e m e n t e d a n a t u r e z a d a e p o u p a n ç a n ã o s e q u a l i f i c a c o m o m e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d o a r t i g o 1 º - F o s t e r m o s d o M a n u a l d e C á l c u l o s d a f e t i v a a p u r a ç ã o . 5 2 .S e m c o n d e n a ç ã o 5 3 .C o n d e n o o d e v i d o s , n o s à r e s t i t u i ç ã o d e r e l d i d d a J u s c u s t a s , I N S S , a i n d a , a o p a g a m e n t o t e r m o s d o a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n Zim ç aIntegrated , c o Shipping m p Services e d i dLtd o e Zim l i do m Brasil i n aLtda. r , emi face m pde eatot praticado r a d o pelop o r Inspetor Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, pelo qual requer a restituição de unidades de carga (containers) – CLHU3476292; FSCU3720596; GLDU2898538; ZIMU1042118; ZIMU1416917 e ZIMU2793031, sob pena de arbitramento de multa diária. 2 . Informam que as unidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8 . A i n i c i a l 9 . F o r a m v e i o a c o m p a n h a d a r e c o l h i d a s c u s t a s d e d o c u m e n t o s . p r o c e s s u a i s 1 0 .D e f e r i d o o p e d i d o l i m i n a r , p a r a m o n t a n t e r e l a t i v o à s d e s p e s a s c o m 1 4 1 2 8 9 2 4 ) . 1 1 I. n t i m a d a d o f e i t o , a U n i ã o n o i m p o r t e d e 0 , 5 % d o v a l o r a t r i b q u e a a u t o r i d a d e c o a t o r a s e a b s t i v e s ac pa ór ags a c, h ed ge as

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d ( n e a . I n d e p e n d e n t e m e n t e d a n a t u r e z a d a e p o u p a n ç a n ã o s e q u a l i f i c a c o m o m e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d o a r t i g o 1 º - F o s t e r m o s d o M a n u a l d e C á l c u l o s d a f e t i v a a p u r a ç ã o . 5 2 .S e m c o n d e n a ç ã o 5 3 .C o n d e n o o d e v i d o s , n o s à r e s t i t u i ç ã o d e r e l d i d d a J u s c u s t a s , I N S S , a i n d a , a o p a g a m e n t o t e r m o s d o a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JV UI ,L Gd Oo E C X ó dT i I gNo T O d e c o n v e r s ã o d e t e m 9 3 . D i a n t e d o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o P R O C E S S O , S E M R E S O L, U nÇ oà Oq u De E d iMz É rRe I s Tp Oe i t o a o p e d i d o d e 0 1 / 0 7 / 1 9 9 5 a 0 5 / 0 3 / 1 9 9 7 . 9 4 . C o m f u l c r o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o V ,J Ud Lo G m O e sE mX oT I dNi Tp O l o mO a Pl R e gO aCl E (S c So Oi s, a S jE uMl g aR dE a S r e f e ra eo n ti en t e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000830-18.2016.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1- Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2- À teor do v. acórdão proferido nestes autos, requeira a parte autora o que de direito para o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Decorridos,