10.001 resultados encontrados para t. rel. min - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 197 119800-57.2009.5.05.0611, SBDI-1, Rel. Min. Hugo Carlos pelo sujeito passivo da obrigação, pelo inventariante ou, se este Scheuermann, DEJT 5.9.2014; Ag-AIRR-24353-66.2020.5.24.0081, ainda não houver sido nomeado, pelo cônjuge meeiro, companheiro 8ª T.,Rel. Min. Dora Maria da Costa, DEJT 18.2.2022; AIRR-10542- ou sucessor a qualquer título" (IAC-0024187-49.2021
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 109 8ª T.,Rel. Min. Dora Maria da Costa, DEJT 18.2.2022; AIRR-10542- pelo sujeito passivo da obrigação, pelo inventariante ou, se este 15.2020.5.03.0084, 7ª T., Rel. Min. Renato de Lacerda Paiva, DEJT ainda não houver sido nomeado, pelo cônjuge meeiro, companheiro 16.4.2021; RR-10575-61.2017.5.03.0164, 6ª T., Rel. Min. Augusto ou sucessor a qualquer título" (IAC
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 77 não há fundamentação legal que determine a assinatura 273-51.2014.5.03.0075, 3ª T., Rel. Min. Alexandre de Souza Agra personalíssima do contribuinte. Belmonte, DEJT 1º.7.2016. Requereu, então, respectivamente, a nulidade e a reforma do julgado para que seja considerada válida a notificação encaminhada b) o Decreto n. 70.235/1972 rege exclusivamente o process
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 150 não há fundamentação legal que determine a assinatura 273-51.2014.5.03.0075, 3ª T., Rel. Min. Alexandre de Souza Agra personalíssima do contribuinte. Belmonte, DEJT 1º.7.2016; Requereu, então, respectivamente, a nulidade e a reforma do julgado para que seja considerada válida a notificação encaminhada b) o Decreto n. 70.235/1972 rege exclusivamente o proc
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 147 ao réu no endereço postal consubstanciado no domicílio fiscal e administrativo fiscal dos créditos tributários da União, administradas tributário que foi livremente eleito na apresentação anual das pelo Poder Público, não sendo aplicável, assim, à cobrança das Declarações de Imposto Territorial Rural, condenando-o ao contribuições sindicais que, embo
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 257 personalíssima do contribuinte. b) o Decreto n. 70.235/1972 rege exclusivamente o processo Requereu, então, respectivamente, a nulidade e a reforma do administrativo fiscal dos créditos tributários da União, administradas julgado para que seja considerada válida a notificação encaminhada pelo Poder Público, não sendo aplicável, assim, à cobrança das ao
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 368 Alçada Civil (Ag. 1.074.185-6, de Jundiaí, Rel. Juiz Paulo Razuk; Ag. 1.081.977-5, de Osasco). Ainda que a apelante esteja passando por dificuldades financeiras, isso não acarreta automaticamente a conclusão de que tenha que lhe ser deferida a gratuidade. Ao contrário, trata-se de empresa solvente, pois se não o fosse sua fa
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 286 despicienda a alegação de ofensa aos dispositivos constitucionais E-ED-RR-2263-42.2012.5.03.0077, SBDI-1,Rel. Min. Lelio Bentes citados no recurso de revista (Ag-AIRR-24986-74.2019.5.24.0061, Corrêa, DEJT 8.5.2015; E-RR-1158-68.2010.5.05.0651, SBDI-1,Rel. 6ª T., Rel. Min. Katia Magalhaes Arruda, DEJT 12.11.2021). Min. José Roberto Freire Pimenta, DEJT 12.9.2014;
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 166 pessoal; e) cumpriu as disposições do art. 605 da CLT; f) a decisão 10460-69.2014.5.03.0156, 1ª T., Rel. Min. Walmir Oliveira da Costa, viola o princípio da isonomia, pois trata de modo diferenciado DEJT 26.8.2016; AIRR-10053-45.2015.5.15.0075, 5ª T., Rel. Min. contribuintes sujeitos ao mesmo tributo (CF, art. 150, II e § 6º); g) Antonio José de Barros Leve
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 204 Min. José Roberto Freire Pimenta, DEJT 12.9.2014; E-ED-RR- lançamento da contribuição sindical rural o recebimento pessoal 119800-57.2009.5.05.0611, SBDI-1, Rel. Min. Hugo Carlos pelo sujeito passivo da obrigação, pelo inventariante ou, se este Scheuermann, DEJT 5.9.2014; Ag-AIRR-24353-66.2020.5.24.0081, ainda não houver sido nomeado, pelo cônjuge meeiro, com