Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 129 a petição de fls. 26/28, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Havendo profissional(is) indicado(s) pelo Convênio DPE/OAB-SP, expeça(m)-se certidão(ões) de honorário(s), estes arbitrados em 100% do valor const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1389 MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 0002034-78.2014.8.26.0091 - Ação Civil Pública - Entidades de atendimento - I.O.B.R.J.C.O.B. - P.M.M.C. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, CPC, para o fim de CONDENAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1689 dispensar a intimação ou determinar novas diligências (par. 1º, art. 652). Arbitro os honorários do advogado a serem pagos pelo executado em 10% sobre o valor do débito. Consigne-se no mandado, que em caso de pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1443 Processo 0005436-70.2014.8.26.0091 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - I.A.C.S.R.V.A.L.S. - M.M.C. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido impetrado e CONCEDO A SEGURANÇA, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para assegurar ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 2078 requerido, determinando a inclusão no assento de nascimento do autor, do nome do genitor EFT e avós paternos RMF e EGT, passando o autor a se chamar LFRST. Condeno o requerido no pagamento de pensão alimentícia a autora no montante de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, incidentes sobre 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 2126 as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de dez dias. Int. - ADV SILVANA MARIA FIGUEREDO OAB/SP 230413 - ADV ANDREIA REGINA DE PÁDUA COUTO OAB/SP 192962 224.01.2009.015255-7/000000-000 - nº ordem 532/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. R. D. S. X V. G. J. - Emende

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o Sr. Perito como concluiu que a data indicada é a data de início da incapacidade. Se não for possível fixar com melhor clareza a data de início da incapacidade diga o Sr. Perito se a parte autora já estava incapacitada quando do requerimento administrativo do benefício em 22.06.2011.Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação.Laudo em 10 (dez) dias.Fixo os honorários periciais no valor máximo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 164 para impressão. - ADV: DAIANE SANTOS DE FALCO FAVARO (OAB 306420/SP), DANIELA CRISTINA DUARTE PENATTI (OAB 202066/SP), DAIANE FIRMINO ALVES (OAB 318556/SP) Processo 1002928-54.2017.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.O.D. - A.J.D. - Vistos, etc. Ante a concordância do Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 103 (OAB 273029/SP), SARA DELLA PENNA (OAB 328649/SP) Processo 1001226-73.2017.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.O. - - P.O. - J.I.S.O. - Vistos, etc. Ante a concordância do Ministério Público (fls. 68), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1168 conveniada, próximo de sua residência, tornando definitiva a tutela jurisdicional antecipada e efetivada. Sucumbente a parte ré, arcará com as despesas processuais, arbitrados honorários advocatícios em R$ 500,00, nos termos do art. 20, § 4º, CPC, diante do grau de dificuldade da matéria. Em razão d