Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1299 Processo 0003361-58.2014.8.26.0091 - Ação Civil Pública - Entidades de atendimento - J.C.S.R.D.S. - P.M.M.C. - Vistos. Recebo a apelação, por tempestiva, no efeito devolutivo (art. 520, VII, do CPC). A parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1279 julgado, expeça-se certidão. P. R. I., e oportunamente, arquivem-se os autos. Mogi das Cruzes, 02 de dezembro de 2014 - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB 103753/SP) Processo 0005233-11.2014.8.26.0091 - Procedimento ordinário - Entidades de atendimento - M.H.M.S.D.R.N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 2180 do Código de Processo Civil. Pelos mesmos fundamentos JULGO EXTINTO os autos de execução em apenso, trasladando-se cópia. Arbitro os honorários do patrono nomeado a fls. 08 no máximo da tabela vigente. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1290 Processo 0003279-27.2014.8.26.0091 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - H.C.A.R.R.A.A.R. P.M.M.C.N.P.P.M.A.B. - Vistos. Recebo a apelação, por tempestiva, no efeito devolutivo (art. 520, VII, do CPC). A parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1578 Processo 0001339-61.2013.8.26.0091 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L. O. L. R. M. O. L. - P. M. de M. das C. N. P. do P. M. A. B. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido impetrado e CONCEDO A SEGURANÇA, com fundamento no artigo 269, inciso I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 131 Oficie-se para desconto da pensão alimentícia conforme requerido. Homologo ainda a desistência ao prazo recursal. Havendo profissional(is) indicado(s) pelo Convênio DPE/OAB-SP, expeça(m)-se certidão(ões) de honorário(s), estes arbitrados em 100% do valor constante da tabela vigente. Com o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 181 dois por cento) dos rendimentos líquidos do requerente. Os efeitos desta sentença retroagem à data da citação, observada a irrepetibilidade de valores pagos. Diante da sucumbência recíproca, cada parte responderá pelo pagamento de metade do valor das custas, despesas processuais e dos honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 116 Processo 1008571-27.2016.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Sucessões - Fatima Aparecida Martins Brait - - Sandra Regina Martins - - Sebastiana Aparecida Martins Ramalho - - Sidnei Aparecido Martins - - Maria Zelinda Martins Trindade de Brito Longuinho José Martins - Vistos.Trata-se de arrolamento sumário (CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1421 Processo 0001118-44.2014.8.26.0091 - Ação Civil Pública - Entidades de atendimento - D.L.B.R.P.K.L.B. - P.M.M.C. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, CPC, para o fim de CONDENAR o MUNICÍPIO DE MOGI DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1495 remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Câmara Especial, com as cautelas de estilo. Antes, expeça-se certidão de honorários do defensor dativo (em 70%), se o caso. Mogi das Cruzes, 29 de outubro de 2014 - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), MAGDA MARIA DA COSTA (O