Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1232 das contas (corrente/poupança), conforme ofícios oriundos dos bancos, bem como dos valores do título de capitalização (fls. 83). Int. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP) Processo 0005044-09.2009.8.26.0091 (361.02.2009.005044) - Providência - Regulamentação de Visitas - D. A. da S. - Logo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1487 Processo 0004919-65.2014.8.26.0091 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - J.S.R.D.J.S. P.M.M.C.N.P.P.M.A.B. - Vistos. Recebo a apelação, por tempestiva, no efeito devolutivo (art. 520, VII, do CPC). A parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 66 estando satisfeitas as exigências legais e não havendo nenhum requisito à ser cumprido, conforme petição inicial, e estando de acordo o representante do Ministério Público, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento no art. 226, § 6º da CF., com redação dada pela EC. 66/10. Transitada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 2612 224.01.2007.052140-8/000000-000 - nº ordem 2249/2007 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - EDIVALDO DOS SANTOS QUEIROZ X MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA - Fls. 83 - Diante do exposto JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, parágrafo 1º do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1380 PEDIDO INICIAL, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, CPC, para o fim de CONDENAR o MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES a prestar o serviço público de educação infantil à criança consistente em matriculá-la e mantê-la em creche de rede própria ou conveniada, próximo de sua residência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 118 segredo de justiça. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Aos autores para apresentarem os termos do acordo que pretendem que seja homologado por este Juízo. Int. - ADV: ROBERT LUIZ SACILOTTO (OAB 286331/SP) Processo 4001315-84.2013.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - F. M. B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 126 (em Americana, Rua Cristóvão Colombo, nº 155, Parque Residencial Nardini). Na audiência realizada pelo Setor de Conciliação, se não houver acordo, as partes sairão intimadas de que o prazo para apresentação de contestação fluirá a partir da mesma (Provimento CSM nº 953/2005, art. 5º, § 1º), deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1229 das Cruzes, 03 de junho de 2013 - ADV: MARILZA HELENA LIMA (OAB 107410/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP) Processo 0001471-21.2013.8.26.0091 - Ação Civil Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J. C. dos S. - P. M. de M. das C. N. P. do P. M. A. B. - Vistos. Recebo a apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 2707 fundamentos, JULGO EXTINTA a execução em apenso, trasladando-se cópia. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. e C. - ADV JOSÉ CARLOS CORREA OAB/SP 167363 224.01.2007.003783-1/000000-000 - nº ordem 164/2007 - (apensado ao processo 224.01.2005.011833-7/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1430 Processo 0005742-73.2013.8.26.0091 - Ação Civil Pública - Entidades de atendimento - P. M. de M. das C. N. P. do P. M. A. B. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, CPC, para o fim de CONDENAR o MUNI