Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2256 Nº 2228361-43.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Supermercados Cavicchiolli Ltda - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1156 de prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). 3- Sobre a prescrição intercorrente, aplica-se a Súmula 150 do STF, segundo a qual se dará no mesmo prazo da ação, ou seja, no caso de uma execução de dívida líquida, o prazo para exercer a pretensão executória é de 5 anos (artigo 206, par�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Advogado: André de Souza Oliveira (OAB: 5219/AM) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I Advogado: Fábio Nogueira Corrêa (OAB: 5674/AM) Advogado: Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP) Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2633 cinco dias. III - Aguarde-se a audiência. - ADV: RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), RAUL ROBERTO DE SOUZA FALEIROS FILHO (OAB 164709/SP) Processo 1011486-71.2014.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inven

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0809285-71.2015.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Munícipio de Manaus - REQUERIDO: Hospital Maternidade e Laboratorio Fleming Ltda - R.Hoje. Intime-se o Ente Municipal para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se acerca dos demais sistemas de restrição judicial consultados.Cumpra-se. Manau

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Walber de Azevedo Freitas - Ante ao exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo legal, sem a interposição de recurso, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, providenciando-se a respectiva baixa.Manaus , 27 de abril de 2017. Dra. Ana Maria de Oliviera Diógenes - Juíza de Dir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/AM), WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM), ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM), FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB 7808/AM), RAPHAEL COELHO DA SILVA (OAB 7998/AM), ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM) - Processo 0250054-78.2012.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a condição de hipossuficiência econômica do seu constituinte, sob pena de não recebimento do recurso interposto. Cumpra-se. Manaus, 13 de março de 2014. Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito ADV: JOÃO ROBERTO DA SILVEIRA TAPAJÓS (OAB 1915/ AM) - Processo 0600433-94.2014.8.04.0092 - Execução de Título Extrajudici

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3. Não se ausentar da Comarca, já que sua permanência é conveniente ou necessária para a investigação ou instrução criminal e 4. Recolher-se em seu domicílio no período noturno e nos dias de folga. Caso as medidas não sejam cumpridas, ensejará a possibilidade da decretação da prisão preventiva. A impossibilidade de cumprimento de quaisquer das medidas deverá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EXECUTADO: U.S.G.B.G. - Em razão da juntada de fls. 218-219, INTIME-SE o(a) patrono(a) da parte exequente, para a manifestação que entender necessário. Outrossim, EXPEÇA-SE o competente Alvará Judicial para o levantamento dos valores depositados em Juízo (fls. 220), em nome do polo ativo. Oportunamente, voltem-me outra vez conclusos.Intimem-se e CUMPRA-SE, com as cautela