267 resultados encontrados para tadeu lima de souza - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 39.2010.8.04.0001 (001.10.234567-9) - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: J. M. S. da C. - A desistência do cumprimento de sentença é prerrogativa da parte credora; consiste em ato de natureza eminentemente processual, que não alcança o direito material posto em juízo.Uma vez manifestada a intenção da parte nesse sentido e obse
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SARAH MAIA VIANA (OAB 11440/AM), ADV: JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 5254/AM) - Processo 0609748-89.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Ushuaia Participacoes Eireli - REQUERIDO: N Alves de Freitas Eireli - Pink Elephant - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para que se
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: I.C.S.G. CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Conciliação para o processo em epígrafe, a ser realizada em 04/12/2017 às 08:30h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/201
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital comprovação documental amparam a pretensão. Diante disso, temse por deferida a retificação, nos termos e limites do requerimento e parecer ministerial. Sem custas. Intimem-se. Após transitado em julgado, a referida sentença servirá como mandado para fins de ciência e cumprimento Após, arquive-se. ADV: ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA (OAB 1251/AM), FRANCISCO ADONIAS PINHEIR
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parciamente a retificação, nos termos e limites do requerimento e parecer ministerial. Sem custas. Intimem-se. Após transitado em julgado, a referida sentença servirá como mandado para fins de ciência e cumprimento Após, arquive-se. Adair José Pereira Moura (OAB 1251/AM) Adriana Cristina Marreira Pinto (OAB 9935/AM) Carlos Henrique da Silva César Pires (OAB 8263/AM) C
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ou não do crédito. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso. Somente em casos de urgência, arguição de impedimento ou de suspeição serão cabíveis a pratica de atos no processo. Caso tenha ocorrido protesto do crédito alimentar, oficie-se o Registro de Notas competente para retirada da restrição, sem prejuízo do recolhimento d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital diploma legal. HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que surta seus devidos e legais efeitos, que será regido pelas clausulas constantes na petição. Oportunamente, encaminhe-se ao setor competente para fins de redistribuição a uma das varas de família, para que se proceda a autuação e arquivamento. ADV: VALERIA DE MELO SILVA (OAB 1566/AM) - Processo 0217019-25.2
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 767 impugnado puder resultar ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, o que, a priori, não se identifica no presente caso. Conceitua-se a probabilidade do direito como a probabilidade lógica que é aquela que surge da confrontação das alegações e das provas com os elementos disponíveis nos aut
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3492 206661/SP), ELDER DE FARIA BRAGA (OAB 135514/SP), RICARDO LUIS APARICIO GONZALEZ (OAB 130855/SP) Processo 1002866-46.2017.8.26.0655 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - C.H.C. - Fls. 248/249: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS MELLO TORESIN (OAB 254336/SP
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 915 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2022 ADV: GERSON LUIZ MARTINS DOS SANTOS (OAB 6778/AM) - Processo 0203665-02.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERIDO: DAVID ALCÂNTARA DE OLIVEIRA PITA