Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dívida Ativa nº 1687568. A parte Executada, ora Excipiente, colaciona disposições doutrinárias acerca do cabimento do incidente proposto e pugna pela extinção da ação de execução fiscal, tendo em vista inconstitucionalidade e ilegalidade da multa aplicada pelo Fisco Municipal. No petitório de fls. 34/49 o Exequente, ora Excepto, manifestase acerca do incidente,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rafael Alexandria de Oliveira, na obra Benefício da Justiça Gratuita, 6ª edição, Editora JusPodiVm, página 70, 2016, “é importante a exigência de poder especial para tanto, já que a revogação do benefício concedido pode acarretar sanção para o beneficiário”. E mais, “a ausência de poder específico do procurador torna o requerimento ineficaz em rela�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 2992/AM), ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 9678/AM), ADV: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 11130/AM) - Processo ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 9678/AM), ADV: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 11130/ AM) - Processo 0246576-23.2016.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: F.B.C. - Certifico para os

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ato contrário às determinações deste Juízo, ou que possam obstaculizá-las, sob pena de incorrer em crime de desobediência, sujeitando-se às respectivas sanções, sem prejuízo da busca e apreensão do menor. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. ADV: CAROLINA ALBUQUERQUE DO VALLE (OAB 8112/ AM), ERIVELT SABINO DE ARAUJO (OAB 7920/AM), JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO (OAB 4871

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital representantes e, c; a reativação dos presentes autos, se for o caso. Tudo providenciado, VOLTEM-ME imediatamente conclusos. À Secretaria para as providências necessárias e com a urgência que a lide reclama. ADV: ANTÔNIO ARAÚJO DE MORAES (OAB 5631/AM), ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM), ADV: EULER PASSOS DE MOURA (OAB 6646/AM) - Processo 0255464-59.2008.8.04

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos o respectivo comprovante, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 do C.P.C.. Intimem-se. Cumprase, com urgência. ADV: TADEU LIMA DE SOUZA JÚNIOR (OAB 5758/AM) Processo 0632563-22.2014.8.04.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: R. S. M. e outro - Sopesado o exposto e mais o que dos autos consta, observadas as formalidades leg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cancelamento (e não desentranhamento) das fls. mencionadas, pois o processo é virtual. Defiro, ainda, os itens “b”, “c” e “d”. Indefiro o item “e”, pois não condiz com o rito ordinário aplicável ao processamento do presente feito. Se tempestiva a contestação, ouça-se a parte autora, em réplica. Cumpra-se. ADV: SILVANA GRIJÓ GURGEL C. RÊGO (OAB 6767/ A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Eliane Reis Bernabéu Céspedes (OAB 4430/AM) Érika Patrícia de Lucena Silva (OAB 5640/AM) Fábio Moraes Castello Branco Fabíola da Silva Gesta Caruso (OAB 4662/AM) Fausto Mendonça Ventura Flávio Rafael Perdigão Guerra Francisco de Assis Costa de Lima (OAB 7986/AM) Gilvan Geraldo de Aquino Seixas (OAB 1497/AM) Guilherme Gustavo Vasques Mota (OAB 5663/AM) Hamilton Vasconcelos Gade

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a intimação pessoal da parte (ou partes), na forma recomendada pelo § 1º do art. 485. E, não sanada a falta, decretará a extinção, mesmo sem postulação do interessado ou do Ministério Público. Ante o exposto, mesmo porque resta inviabilizado o julgamento da lide sem a diligência que à parte autora cumpria realizar, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 715 comprovando-se o envio nos autos, no prazo de quinze dias. Certifique-se o trânsito em julgado incontinenti e após, sem custas, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado ao requerente, conforme convênio entre à OAB/D