192 resultados encontrados para tais fatos processuais - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/06/2017 - Pág. 1105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 1105 de sorteio, é inegável que, se houve, tal irregularidade foi devidamente sanada a tempo, daí não decorrendo qualquer prejuízo ao denunciado, sendo que após sorteados, tão logo percebido o equívoco pela Mesa Diretora desta Casa, passou-se à retificação da irregularidade, de modo que a sessão ordinária foi suspensa e, reun
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3867 reconhece o dever de pagar quantia dependerá de requerimento da parte exequente, nos termos do artigo 513, §1º, do Código de Processo Civil. Após, o executado será intimado para pagar o débito no prazo de quinze dias, sendo que apenas na hipótese de não pagamento voluntário no prazo legal é que o déb
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1370 Osvaldo Tarora Ltda - O autor deverá manifestar-se em cinco dias, sobre a petição e depósito judicial no valor de R$956,79, efetuado em 14/02/2014, de fls. 94. - ADV: MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP), FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/ SP) Processo 0007502-57.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007502) - Execuç
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1317 347 a COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS- METROFOR e o ESTADO DO CEARÁ cujo objeto é a desapropriação do mesmo imóvel localizado na Rua Tiradentes, n. 63, bairro Rodolfo Teófilo, com área de 59,67m2. De início, acato a competência declinada pelo juízo cível, em função de haver clara conexão quanto ao objeto da demanda (existência de justa indenização
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 864 é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. 3.2) O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da de
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 528 1177 firme nas teses de que (1) não pode arcar com as custas e despesas da apelação que manejou sem prejuízo de seu próprio sustento; e, (2) o beneficio pleiteado atentou para o art. 4º, da Lei nº 1.060/50 Não acolhimento Usuário que só pleiteou o benefício no momento de apelar da sentença que lhe foi desfavorável I
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 2050 104722/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP) Processo 053.98.416746-9 - Ordinária - Sandy Alves Dantas (antecipacao de Tutela) - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Expeça-se requisição de pequeno valor. Int. - ADV: REGINA HELENA GAYOSO DE CARVALHO MACEDO (OAB 139803/SP), SONIA APARECIDA MONTEIRO DOS REIS S
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3124 novo mandado para fins de citação desta, nos exatos termos da decisão de págs. 12/13, instruindo-o com cópia do presente despacho e fazendo constar o número de telefone celular indicado à pág. 37. Prov. Int. - ADV: RAFAEL DELACIO MESQUITA (OAB 340162/SP) Processo 1007859-27.2019.8.26.0344 - Execuç�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3124 novo mandado para fins de citação desta, nos exatos termos da decisão de págs. 12/13, instruindo-o com cópia do presente despacho e fazendo constar o número de telefone celular indicado à pág. 37. Prov. Int. - ADV: RAFAEL DELACIO MESQUITA (OAB 340162/SP) Processo 1007859-27.2019.8.26.0344 - Execuç�
Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura DECISÃO N. 0708380-72.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DF. Adv(s).: DF3527300A - ODASIR PIACINI NETO, DF1155500A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. R: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D