Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 874 (fls. 467), o que resultou infrutífero. 3) Para protesto, ainda, entendo como suficiente a negativação dos dados do executado por meio do SERASAJUD, o que poderá ser feito tão logo recolhidas as custas. 4) Não se olvida que o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, autoriza ao Juiz que determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1567 Processo 1001343-76.2021.8.26.0099 - Interdição - Nomeação - J.V.L.S. - M.V.L. - Ciência à parte requerente acerca da expedição e liberação do Termo nos autos, para conferência, impressão e juntada aos autos devidamente assinada. - ADV: TALISSA LIMA STEPHAN (OAB 375400/SP) Processo 1001562-89.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1800 a Fazenda Pública - Enquadramento - Jorge Luis Leme - Vistos. Fls 50: deixou de analisar o pedido formulado, uma vez que a parte executada já o fez no dependente 01 e lá será apreciado pelo Juízo. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 48. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 26090

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1609 Processo 1007520-56.2021.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Irisete Maria de Jesus Santos - Nathan de Jesus Santos - - Matheus de Jesus Santos - De proêmio, insta ressaltar que ação foi instruída apenas com a última página da petição inicial. No sistema SAJ, a ação foi distribuída n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1680 (folhas 154/155). Ciência ainda da certidão referente aos autos 100.8588-75.2020.8.26.0099 a folhas 119 , que a guia não se encontra queimada, devendo o requerente solicitar a devolução do valor junto a Fazenda do Estado de São Paulo, conforme as orientações da r.Decisão de folhas 116/118 - ADV: ELOISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1356 d’une autre personne’. Durante a convivência familiar não se cogita de obrigação de alimentos. Há direito ao sustento do filho, correlativo ao dever dos pais, consectário do poder familiar. Igualmente, há direito à assistência material, correlativo aos deveres dos cônjuges e companheiros da uni�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1582 C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, mediante “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1660 conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Isso porque, as sucessivas redesignações das solenidades acabam por retardar o andamento do feito e prejudicar a designação de audiências. Por outro lado, não há nulidade processual a ser cogitada. Não há p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1286 processo (...) De acordo com o novo art. 659, a partilha amigável deverá ser homologada e os bens adjudicados ao herdeiro único independentemente do recolhimento de tributos e de anuência da Fazenda Pública. A fiscalização administrativa será realizada integralmente a posteriori e fora do processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1174 pedido de cumprimento de sentença está sujeito ao peticionamento eletrônico intermediário, com fundamento no art. 1.289 das NSCGJ, determino o cancelamento pelo Distribuidor. Intimem a parte exequente pelo diário oficial, dando ciência desta decisão e que deverá dar prosseguimento na fase executiva nos pr