Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1429 TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 22 - DR. RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO OAB/SP N° 319.153 EXECUÇÃO: 910.724 - SENTENCIADA: TALITA AZEVEDO RUIZ - APENSO: ROTEIRO VOLUME II - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS.429 - DR. MARCELO C. CAMPOS OAB/SP N° 239.903 Fóruns Regionais e Distritais I - Santana, Casa Verde, V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO : 1534164-92.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2265114/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO : 1534165-77.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2265154/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 344 Nº 0015744-36.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Talita Azevedo Ruiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o contido na certidão retro, INTIME-SE a apelante Talita Azevedo Ruiz a constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentação das razões de Apelação, de aco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1353 EXECUÇÃO: 910.724 - SENTENCIADA: TALITA AZEVEDO RUIZ - APENSO R.S.A. - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE COTA DO MP FLS. 39 - DR. MARCELO C. CAMPOS OAB/SP Nº 239.903 EXECUÇÃO: 822.952 - SENTENCIADA: CUSTODIA DE ABREU E SILVA - APENSO R.A. - INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES FLS. 31/36 - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1009 Nº 2094988-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Atibaia - Paciente: Pedro Augusto Nicastro Impetrante: Mariana Jorge Todaro - Paciente: Carlos Adão Filho - Paciente: Fabio Junior Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 358 ADV: MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 350506/SP) Processo 0006922-58.2022.8.26.0496 (processo principal 0007866-65.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MATHEUS HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 389 - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público a fls. 226 e tendo em vista a documentação apresentada a fls. 215/216 e fls.222/223, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 86 (oitenta e seis) d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 915 houver condenação, não tem o condão de gerar efeitos sobre o status libertatis do paciente. A questão, diante disso, deve ser endereçada à Colenda Turma Julgadora, a quem caberá apreciar a matéria após o processamento do presente habeas corpus. Requisitem-se as informações à Autoridade Judiciária apontada como coato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 865 termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: L. S. C. - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: A. R. da S. F. - Habeas Corpus nº 2062309-72.2013 Pacientes: LEANDRO SERAFIM CAMPOS e ANDRE ROGER DA SILVA FRANCISCO Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar Impetrado: Juízo de Direito do Departame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1840 concreta da conduta do acusado evidencia a imperiosidade do ergástulo no caso em tela, pois se trata de crime praticado em situação de subjugação de gênero, motivo pelo qual resta imperiosa a necessidade de tutela da ordem pública e proteção da ofendida inserida em contexto de violênciadoméstica. Ademais, sem aprofunda