Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 964 ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), ADRIANO KAWASSAKI (OAB 215997/SP), ANA RITA BRANDI LOPES (OAB 82983/ SP), JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP), STELA RODIGHIERO PACILEO PALAZZO (OAB 249297/SP), JOEL DE ANDRADE JUNIOR (OAB 249793/SP), DANILO FANUCCHI BIGNARDI (OAB 252795/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1123 finalidade”. Realmente, a hipótese de exoneração está prevista no Decreto n° 41 113/96, art. 7°, § 1°, para o Soldado PM de 2ª Classe que por deliberação do órgão de saúde da Polícia Militar ficar impedido de participar das atividades curriculares do curso de formação técnico-profissional, pelo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 455 da menor à autora (fls. 14), ela emendou a inicial para o fim de requerer a guarda também das filhas ANA JÚLIA e RAYANE YASMIN. Diante da informação de ação de guarda das menores proposta em outra Comarca pelo requerido e apresentados documentos e estudo social elaborado em referida Comarca, foi revogada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 635 outro processo ajuizado pelo ora réu relativo a pedido de guarda das três filhas, informação esta confirmada pelo demandado na petição de fls. 33/34 e documentos de fls. 35/83 que a instruíram (processo nº 0000926-38.2011.8.26.0699, em trâmite perante a Vara Única do Foro Distrital de Salto de Pirapora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1402 urgência. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. Sorocaba, 21 de março de 2013. Mário Gaiara Neto Juiz de Direito - ADV: JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/SP) Processo 0003183-02.2012.8.26.0602 (602.01.2012.003183) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 989 permite concluir que se trata de majoração de remuneração disfarçada. Assim, se não há vinculação a determinada condição de prestação de serviço em determinadas condições ou locais, o critério de diferenciação (efetivo exercício), para se demonstrar que se trata de gratificação, é inválido, pois, em ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2089 Dispensado o relatório (art. 38, da Lei 9.099/95), passo a decidir. No caso concreto, temos que a requerida não compareceu à audiência, apesar de citada e intimada (fls. 60/60 verso e 62). Assim, deve ser tida como revel, nos exatos termos do art. 20, da Lei 9.099/95, reputando-se verdadeiros os fatos aven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2146 Lei nº 9.099/95, passo a decidir. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da requerida Clínica Cenci Guimarães, fundada em prejuízo causado pelo Banco co-requerido. De se ver que o argumento - responsável pelo dano - confunde-se com o mérito, com ele analisado. Afasto, outrossim, a suscitada impos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1001 nos termos do artigo 54, da Lei nº 9099, de 1995. Em caso de recurso, preparo de 3% sobre o valor da causa, observado o mínimo de cinco UFESP. Porte de remessa e retorno de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). P.R.I. - ADV: TAMARA CELIS LARA CORREA (OAB 240425/SP), MICHEL STRAUB (OAB 132344/SP) Processo 053.10.027896-8 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 1906 sentença, e juros de mora, de 1% ao mês, contados da citação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para os fins de CONDENAR o requerido ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8.000,00, em favor da requerente, com atualização monetária e juros de mora. A parte reque