Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS ACERCA DO ENVIO DA CARTA PRECATóR IA INQUIRITóRIA PARA A COMARCA DE BRASILIA/DF NR. PROTOCOLO : 68074-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO PEREIRA DA VITORIA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DESPACHO : AUTOS N 369/17 (201700680743) DESPACHO: 1) INICIALMENTE,

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR. PROTOCOLO : 101327-92.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1061 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELAYNE PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : GABRIEL PIMENTEL VAZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1061/18 (201801013270) DESPACHO: INICIALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO, CO NFORME REQUERIDO PELA DEFENSO

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 RANDO A NATUREZA DOS OBJETOS APREENDIDOS, BEM COMO O FATO DE QUE TRANSCORRIDOS MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, COM FULCRO NA PARTE FINAL DO ART. 8 DO PROVIMENTO N 13 DE 2017 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, DECLARO O PER DIMENTO DOS REFERIDOS OBJETOS E DETERMINO SUA DESTRUICAO, COM BAS E NO ARTIGO 530-G, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS JOSE FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 561/18 (201800515949) DESPACHO: PR ELIMINARMENTE, DETERMI NO QUE O PRESENTE FEITO SE PROCESSE PELO RITO DA LEI N 11.343/06. DIANTE DISSO, E XPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO PARA O DENUNCIAD O LUCAS JOSE FERREIRA DOS SANTOS , A FIM DE QUE APRESENTE DEFESA PRE

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 281532-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1630 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERRIE DOS SANTOS LEAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1631 /1 7 ( 20 1 702815328 ) DESPACHO: INICIALMENTE, QUA NTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSA DO, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 NTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA D A DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACA O DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITE M-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FELIPE AZEREDO DE LIMA VITIMA : ARIANE MAURA MARQUES MACHADO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1472/17 (201702607008) DESPACHO: INICIALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO, CO NFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA, ENTENDO NAO SER POSSIVE L, U

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ENTO DO ART. 369-A DO CPP. NAO CONCORDAMOS COM ESTA ORIENTACAO E COM ELA TAMBEM NAO CONCORDA O STJ, EM QUE PREVALECE O ENTENDIMENT O DE QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA QUE SEJA M ARROLADAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, DE SORTE QUE, ESGOTADO O PR AZO PARA SUA APRESENTACAO, A CONSEQUENCIA E A PRECLUSAO CONSUMATI VA, NAO SENDO O JUIZ OBRIGADO A OUVIR TESTE

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 957/12 (201701785212) DESPACHO: 1) INICIALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA, ENTENDO NAO SER POSSI VEL, UMA VEZ QUE O MOMENTO CORRETO PARA O ARROLAMENTO DE TESTEMUN HAS POR PARTE DA DEFE

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 IA DE R$ 3.000,00, LIMITADO INICIALMENTE A R$ 300.000,00. O REU F OI DEVIDAMENTE INTIMADO PARA CUMPRIR A TUTELA ANTECIPADA, CONFORM E SE OBSERVA AS FLS. 32. O REU APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 46/ 82, NO QUAL PLEITEOU PELA IMPROCEDENCIA DA ACAO. DECISAO QUE REVO GOU A LIMINAR AS FLS. 83. IMPUGNACAO A CONTESTACAO AS FLS. 94/100 . INTIMADOS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS Q