TJRR 16/06/2011 - Pág. 48 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 16 de junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico
Nº antigo: 0010.02.023969-4
Réu: Waldson Rodrigues da Silva e outros.
DESPACHO; Despacho de mero expediente. ÀS PARTES PARA
APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FIANIS EM FORMA DE
MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.
Advogados: Agenor Veloso Borges, Gianne Gomes Ferreira
197 - 0068025-20.2003.8.23.0010
Nº antigo: 0010.03.068025-9
Réu: Edivan Santana do Nascimento
DESPACHO; Despacho de mero expediente. SOBRE A OFENDIDA A
DEFESA DEVE SE MANIFESTAR.
Advogados: Almir Rocha de Castro Júnior, Átina Lorena Carvalho da
Silva, Sarassele Chaves Ribeiro Freitas
198 - 0083225-33.2004.8.23.0010
Nº antigo: 0010.04.083225-4
Réu: Lourdes Icassatti Mendes
DESPACHO; Despacho de mero expediente. VISTA ÀS PARTES PARA
ALEGAÇÕES FINAIS.
Advogados: Elias Bezerra da Silva, Laudi Mendes de Almeida Júnior,
Lizandro Icassatti Mendes
199 - 0107339-02.2005.8.23.0010
Nº antigo: 0010.05.107339-2
Réu: Samuel Silva de Santana
Audiência inst/julgamento designada para o dia 23/08/2011 às 17:00
horas.
Nenhum advogado cadastrado.
200 - 0155366-45.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.155366-2
Réu: Elin Ferreira Lima
Audiência inst/julgamento designada para o dia 29/08/2011 às 17:00
horas.
Nenhum advogado cadastrado.
201 - 0197531-73.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.197531-9
Réu: Claudio Feitosa da Silva
Despacho: Vista ao Ministério Público, na forma requerida; Em seguida,
com a juntada dos mandados das testemunhas de defesa, intime-se o
Advogado, via DJE,para manifestação em 03(três) dias.
Advogado(a): Elias Bezerra da Silva
202 - 0202611-18.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.202611-2
Réu: Adamos Silva Ribeiro e outros.
Decisão: (...) Desta forma, com fundamento no artigo 382, do Código de
Processo Penal, conheço dos Embargos Declaratórios, posto que
tempestivo, mas, no mérito, nego-lhes provimento, por entender que no
caso concreto não existe omissão ou contradição na senteça prolatada
por este Juízo Criminal Especializado. Boa Vista/RR, 13 de junho de
2011. MM. Jarbas Lacerda de Miranda.
Advogados: Francisco José Pinto de Mecêdo, Lizandro Icassatti
Mendes, Nilter da Silva Pinho, Rodrigo de Souza Cruz Brasil, Suely
Almeida
203 - 0207538-90.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.207538-0
Autor: o Ministerio Publico do Estado de Roraima
Réu: Claudio da Silva Lourenço e outros.
Despacho: (...) Intime-se o i. Advogado Dr. Lenon G. Rodrigues Lira, via
Diário da Justiça Eletrônico, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar
a acusada SAMARA VIEIRA DE AZEVEDO neste juízo, objetivando sua
intimação pessoal da senteça, com as advertências constantes da douta
cota Ministerial de fls. 2011-verso; Boa Vista/RR, 13 de junho de 2011.
MM. Jarbas lacerda de Miranda, Juiz de Direito.
Advogados: Antônio Agamenon de Almeida, Antonio de Holanda
Calvacante Neto, Ednaldo Gomes Vidal, Eduardo de Souza Rodrigues,
Francisco Glairton de Melo, Juliano Souza Pelegrini, Leandro Duarte
Vasques, Lenon Geyson Rodrigues Lira, Marco Antônio Salviato
Fernandes Neves, Mauro Silva de Castro, Moacir José Bezerra Mota,
Pedro Xavier Coelho Sobrinho, Rodrigo Ferreira Gomes
204 - 0213980-72.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.213980-6
Réu: Jose Flavio Sampaio Lopes
Decisão: (...) Desta forma, pelo exposto, e com fundamento no artigo
382, do Código de Processo Penal, acolho os presentes Embargos
Declaratório, posto que tempestivo e cabível à espécie, dando-le
provimento, para fazer constar na senteça de fls.603/633; Boa Vista/RR,
13 de junho de 2011. MM. jarbas Lacerda de Miranda. Juiz de Direito.
Advogados: James Marcos Garcia, José Rogério de Sales, Messias
Gonçalves Garcia, Tanner Pinheiro Garcia
205 - 0009291-32.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.009291-4
ANO XIV - EDIÇÃO 4574
048/116
Indiciado: A. e outros.
Despacho: (...) Expedir novos mandados de intimação da senteça nos
endereços residenciais dos réus ALAN RAFAEL LIMA GUEDES e
LINCON CHEYENNE COSTA LIMA; Boa Vista/RR, 13 de junho de 2011.
MM. Jarbas Lacerda de Miranda. Juiz de dierito.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes, Daniele de Assis Santiago,
Deusdedith Ferreira Araújo, José Fábio Martins da Silva, Lenon Geyson
Rodrigues Lira, Marcela Medeiros Queiroz Franco, Rafael Teodoro
Severo Rodrigues
206 - 0007353-65.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.007353-2
Réu: Michael Andrew Singh
Decisão: (...) Em vista disso, nos termos do artigo 399 do código de
Processo Penal (com sua nova redação determinada pela Lei nº
11.719/2008), designo o dia 08/07/2011 às 10h30min, para audiência de
Instrução e julgamento; Boa Vista/RR, 09 de junho de 2011. MM. joana
Sarmento de Matos, Juíza Substituta.
Advogado(a): Hélio Furtado Ladeira
Auto Prisão em Flagrante
207 - 0008909-05.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.008909-0
Réu: Claudia Cristina Mendes Furtado e outros.
Decisão: (...) Por fim, "a priori" não existem vícios formais ou materiais
que venham a macular a peça, razão pela qual HOMOLOGO O AUTO
DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, e mantenho a(s) prisão(ões)
do(s) flagranteado(s): CLAÚDIA CRISTINA MENDES FURTADO e
LUCINEIDE SILVA DE VASCONSELOS; Boa Vista/RR, 13 de junho de
2011. MM. Jarbas lacerda de Miranda, Juiz de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
208 - 0008913-42.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.008913-2
Réu: Neuran Ferreira da Luz Junior
Decisão: (...) Por fim, "a priori" não existem vícios formais ou materiais
que venham a macular a peça, razão pela qual HOMOLOGO O AUTO
DE PRISÃO EMFLAGRANTE DELITO, e mantenho a(s) prisão(ões)
do(s) flagranteado(s): NEURAN FERREIRA DA LUZ JÚNIOR; Boa
Vista/RR, 13 de junho de 2011. MM. Jarbas lacerda de Miranda, Juiz de
Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
Inquérito Policial
209 - 0002595-43.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.002595-3
Indiciado: U.S.S. e outros.
Decisão: (...) Designo o dia 05/07/2011, às 8h00min, para audiência de
instrução e julgamento, nos termos do artigo 56 da Nova Lei de Drogas Lei nº 11.343/2006; Boa Vista/RR 08 de Junho de 2011. MM. Jarbas
Lacerda de Miranda, Juiz de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
210 - 0005026-50.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.005026-6
Indiciado: A.M.D.
Decisão: (...) Designo o dia 06/07/2011, às 8h30min, para audiência de
instrução e julgamento, nos termos do artigo 56 da Nova Lei de Drogas Leinº 11.343/2006; Boa Vista/RR 09 de Junho de 2011. MM. Jarbas
Lacerda deMiranda, Juiz de Direito.
Advogado(a): Alci da Rocha
211 - 0007261-87.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.007261-7
Indiciado: J.H.S.D. e outros.
Despacho: Intime-se o advogado do acusado, via DJE, para
apresentação da defesa prévia, no prazo legal.
Advogado(a): Roberto Guedes Amorim
Proced. Esp. Lei Antitox.
212 - 0158105-88.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.158105-1
Réu: Miguel Alves de Souza
Audiência inst/julgamento designada para o dia 29/08/2011 às 16:30
horas.
Nenhum advogado cadastrado.
213 - 0005890-25.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.005890-7
Réu: Tatiane Beserra Pereira e outros.
Intime(m)-se o(s) i. Advogado(s) dos acusados, via DJE, para
apresentação de memoriais escritos em substituição aos debates orais,
no prazo de 05 (cinco) dias.
Advogados: Elias Bezerra da Silva, Gerson Coelho Guimarães, Mauro
Silva de Castro