Caderno único ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Valois Junior 133 - 0012955-03.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.012955-5 Autor: Marta Cecília Mota de Macedo Henchen Réu: o Estado de Roraima Decisão: I. Mantenho a sentença recorrida nos seus termos, destacando-se que o marido da apelante manejou exceção de préexecutividade, objetivando desconstituir a indisponibilidade do referido bem; II. Recebo a apelação em seus efeitos suspensivo e devolutivo; III. Intime-se/cite-

Caderno único ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico custas e honorários. Secretaria da Turma Recursal, aos 07 de agosto de 2015. Eduardo Almeida de Andrade Matrícula 3011364 Advogados: Tanner Pinheiro Garcia, Marcus Vinícius Moura Marques 237 - 0007772-46.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.007772-4 Recorrido: Município de Boa Vista Recorrido: Marinês Rodrigues de Lima Medeiros EXTRATO DE ATA TURMA RECURSAL PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/08/2015 Presidência do Senhor Juiz C

Caderno único ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Petição 040 - 0000705-43.2010.8.23.0030 Nº antigo: 0030.10.000705-0 Autor: David Martins Sobral Réu: Município de Iracema Despacho: Decreto a revelia do(a) requerido(a) sem os seus efeitos, nos termos do art. 320, II, do CPC. Intime-se o(a) autor(a), por meio de seu advogado, via DPJ, para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente. Mucajaí (RR), 28 de janeiro de 2011. SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES. J

Caderno único ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5271 Advogado(a): Walla Adairalba Bisneto Advogado(a): Guilherme Augusto Machado Evelim Coelho 301 - 0073696-24.2003.8.23.0010 Nº antigo: 0010.03.073696-0 Réu: Francisco Xavier Gomes Lopes Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000297RRA, Dr(a). ALYSSON BATALHA FRANCO para devolução dos autos ao Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/RR. Advoga

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 2 de março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Distribuição por Sorteio em: 29/02/2012. Nenhum advogado cadastrado. 074 - 0001700-48.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.001700-8 Indiciado: M.S.A. Distribuição por Sorteio em: 29/02/2012. Nenhum advogado cadastrado. 075 - 0001701-33.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.001701-6 Indiciado: J.L.S. Distribuição por Sorteio em: 29/02/2012. Nenhum advogado cadastrado. 076 - 0002785-69.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.002785-8 Ind

Caderno único ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Valdir Aparecido de Oliveira ESCRIVÃO(Ã): Liduina Ricarte Beserra Amâncio Alimentos - Lei 5478/68 085 - 0058756-54.2003.8.23.0010 Nº antigo: 0010.03.058756-1 Autor: C.W.C.P. Réu: J.C.P.N. ATO ORDINATÓRIO.Port. 008/2010. Vista ao Causídico OAB/RR 557. Boa Vista-RR, 26/10/2011. Liduína Ricarte Beserra Amâncio, Escrivã Judicial. ** AVERBADO ** Advogado(a): Luiz Geraldo Távora Araújo Alvará Judicial 086 - 0012155-09.20

Caderno único ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 23 de novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.06.137051-5 Indiciado: A. e outros. DÊ-SE VISTA À DEFESA PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DE SUAS TESTEMUNHAS. PATRÍCIA OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA. Nenhum advogado cadastrado. 172 - 0141623-02.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.141623-5 Réu: Silvanir Souza da Silva e outros. (...)Encerrada a instrução processual, dê-se vista às partes para requererem o que lhes for de

Caderno único ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Logo, a extinção de sua punibilidade é medida que se impõe, nos termos do art. 107, I, do Código Penal, c/c o art. 109 da Lei de Execução Penal. Posto isso, DECLARO EXTINTA a PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, as PENAS DE MULTA e as CUSTAS PROCESSUAIS, se houver, do reeducando Maycon de Sousa de Jesus, nos termos do art. 107, I, do Código Penal, c/c o art. 109 da Lei de Execução Penal. Remeta-se cópia desta sentença ao Depar

Caderno único ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 8 de julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Advogado(a): Nilter da Silva Pinho 199 - 0006067-52.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.006067-9 Indiciado: G.S.L. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Recebimento da Denúncia): Diante da presença dos requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o (a) denunciado (a), recebo a denúncia. Proceda-se à citação e intimação do

Caderno único ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico outubro de 2011. Erick Linhares - Juiz de Direito. Advogado(a): Neusa Silva Oliveira 092 - 0012449-61.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.012449-1 Autor: R.S.P.J. e outros. Réu: R.S.P. Final da Sentença: (...) Isto posto, amparado no citado artigo 794, inciso I, do CPC julgo extinta a presente execução (...). Sem custas. P.R. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. Após o trânsito em j