Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Geraldo Alves Rebouças - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMESE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação. ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM) Processo 0648748-62.2019.8.04.0001 - Procedimento do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM) Processo 0225540-56.2015.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Elias Carvalho Gomes - 38) Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE Elias Carvalho Gomes, em razão da prescrição retroativa antecipada da pretensão punitiva, com amparo nos artigos 109, inciso V

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Interposto o mesmo, faça-se os autos conclusos para análise do juízo de admissibilidade do recurso. Por outro lado, transcorrido o prazo legal, sem a interposição de recurso, determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivamento dos autos oportunamente. P.R.I. ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 855A/ SE), ADV: LUANA PEREIRA RÉ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 238 ADV: JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP) - Processo 0720083-39.2022.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários AUTOR: Unicred Manaus - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nível Superior Trata-se de ação monitória proposta por Unicred Manaus - Cooperativa de Economia e Crédit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 262 não apresentação de contestação implicará na aplicação das medidas contidas nos artigos 344 e ss., do Código de Processo Civil, salvo se a demanda versar sobre direito indisponível. Proceder intimação por meio de Carta de aviso de recebimento. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. ADV: JOÃO RICARDO GOMES DA S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 189 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela III, Despesas do Processamento Eletrônico, Item 9, recolha as custas referentes à emissão do ato requisitado/deferido (Requisição de informações por meio eletrônico ( Infojud, Renajud, Siel) para efet

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INSS, devidamente intimada para tal: 1 Homologo os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 318/319; 2 Determino a intimação do INSS para fins de promover a implantação do benefício de auxílio doença acidentário, com DIP em 05/03/2018, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de 10 (dez) dia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0621856-82.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Andresson Júnio dos Santos Pimentel - REQUERIDO: Banco Bonsucesso S.a Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, e determino que se intime a parte requerente para recolher, de for

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3325 194 Comum Cível - Revisão - REQUERENTE: Miguel Frota Fernandes - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - A teor do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no art.487, I, do CPC, para: a) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos de R$4.116,00 (Unidade Consumidor C2 nº 0219514-3) e R$3.907,87

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 505 ADV: PITER VILHENA GONZAGA (OAB 15494/AM), ADV: SUERDA CARLA CAMPOS MORAIS DE ARAÚJO (OAB 4083/AM) Processo 0671028-22.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Francinete Muniz Farias - REQUERIDO: EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. - CERTIDÃO Certifico, para os devidos