4.238 resultados encontrados para tarifa de esgoto - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 752 esgoto que compromete todo o sistema; que o pedido de repetição de indébito deve ser julgado improcedente pois há ligação de esgotos no imóvel da autora, e que o esgoto é devidamente coletado e afastado de sua residência; a inexistência de danos morais no caso em tela.A presente lide ostenta caráter
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 768 julho de 2011; que em razão dos problemas ocorridos houve a emissão de vários ofícios em resposta à Polícia Ambiental, Promotoria de Justiça e Câmara Municipal; que tomou todas as previdências necessárias na tentativa de sanar os problemas causados por agentes externos, mas que somente foram resolvido a
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 369 os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$ 2.000,00. P.R.I. Para a hipótese de recurso, o valor atualizado das custas de preparo é de R$ 645,24 (Ação principal) e R$ 333,61 (Cautelar). Recolhendo-se, ainda, o valor de R$ 29,50, referente às despesas com porte de remessa e retorno por volume de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2687 842 caso em tela, as inscrições nº 0548432-4 e 0660030.1 possuíam ligação de esgoto para despejo de água bruta, sendo o fornecimento de água efetivado pela COGERH, já a inscrição nº 553953-6 era faturamento de água tratada e esgoto, destinado a parte comercial da indústria. O síndico da massa falida, fls. 99/102, afirma que a única forma de medir o fornecimento de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 592 esgoto, mas que foi solucionado em julho de 2011; que em razão dos problemas ocorridos houve a emissão de vários ofícios em resposta à Polícia Ambiental, Promotoria de Justiça e Câmara Municipal; que tomou todas as previdências necessárias na tentativa de sanar os problemas causados por agentes externo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 767 à aferição da condição de usuário do serviço público, na forma do art. 2° da Lei 8.078/90, o que restou demonstrado nos autos pelos autores a partir da juntada de inúmeras faturas de serviço. Os pedidos devem ser julgados improcedentes.No que toca ao pedido de condenação da requerida a restituir em d
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 771 solucionado em julho de 2011; que em razão dos problemas ocorridos houve a emissão de vários ofícios em resposta à Polícia Ambiental, Promotoria de Justiça e Câmara Municipal; que tomou todas as previdências necessárias na tentativa de sanar os problemas causados por agentes externos, mas que somente fo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 764 requerido, com fulcro no art. 3° do mesmo diploma legal.De início, no que toca às preliminares arguídas pela requerida, devem ser afastadas as preliminares da quantidade de ações propostas, da incompetência absoluta do juízo por necessidade de prova pericial bem como a carência da ação por falta de int
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 587 se obstruída por mau uso dos ramais domiciliares de esgoto que compromete todo o sistema; que o pedido de repetição de indébito deve ser julgado improcedente pois há ligação de esgotos no imóvel dos autores, e que o esgoto é devidamente coletado e afastado de sua residência; a inexistência de danos mo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 750 da residência; que tal fato fez do lugar um criadouro de mosquitos, além da proliferação de fungos e ratos; que mantive contato telefônico com a requerida buscando a solução do caso e que foi reconhecido pela requerida que informou que nada poderia fazer no momento e que haveria a substituição das tubu