4.238 resultados encontrados para tarifa de esgoto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0612502-25.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, 15º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/ SP) Recorrido: Bruno Pinheiro Mello Lopes Advogado: Diego Henrique Santos dos Anjos (OAB: 8583/AM) Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Revisor: Revisor do proces
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 554 Processo: 0736111-53.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 7ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 995/AM) Recorrido : José Franscisco Araujo de Lima Advogado : Yonilson Fernandes Carvalho Neto (OAB: 15819/AM) Advogado : Pedro Antonio de Oliveira Relator: Adona
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Advogado Recorrido Advogado Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3101 443 : Amanda Moreira Barros (OAB: 13113/AM) : Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) : José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM) : Marcelo Augusto Cruz Pedrosa (OAB: 9290/AM) Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ES
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital legalidade relacionada diretamente com a validade do contrato” TERCEIRA TESE: “Em regra, é cabível a restituição simples, a cada parte, nos casos em que for reconhecida a ilegalidade dos contratos de cartão de crédito consignado. A repetição de indébito é devida, tão somente, quando houver comprovada má-fé, que deve ser apreciada a luz do caso concreto.” CAS
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEXANDRE MAGNO ARANHA RODRIGUES (OAB 6821/AM) - Processo 0603105-75.2014.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Água e/ou Esgoto - REQUERENTE: SANDEMBERG FARIAS NOGUEIRA - REQUERIDO: Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental - Vistos etc.Relatório dispensado na forma da lei nº 9.099/95.O pedido da inicial é acerca da legalidade da cobrança da tarifa
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 538 direito e dar o devido conhecimento à parte requerente dos descontos impugnados.Insta salientar que a MORA CRED PESS é cobrado quando há adesão por empréstimo para pagamento automático em conta bancária, mas no dia do desconto, não há saldo suficiente na conta, gerando-se assim, atraso e mudança do nome da cobrança de PARC CRED
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0612502-25.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, 15º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/ SP) Recorrido: Bruno Pinheiro Mello Lopes Advogado: Diego Henrique Santos dos Anjos (OAB: 8583/AM) Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Revisor: Revisor do proces
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3091 536 Processo: 0655938-42.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 1ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Joaquim Alves da Silva Advogada : Beatriz de Araújo Lima (OAB: 7706/AM) Recorrido : Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) Advogada : Priscila Fernandes da Silva (OAB: 14448/AM) Advogado : José Alberto Maciel Dantas
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3032 496 Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO. PROVA INEQU�
Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 710 Processo: 0704869-42.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 7ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Eiryane da Silva Lemos. Advogado : Marcos Augusto dos Santos Ferreira (OAB: 11940/AM). Recorrido : Banco Bradesco S.a.. Advogada : Larissa Sento-Sé Rossi (OAB: 1079A/SE). Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Reviso