Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 - TARTARUGA BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 28 Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza Convocada EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PROCEDIMENTO DELINEADO MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua NO §2º DO ART. 879 DA CLT. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. A Excelência o Senhor Procurador Regional do Tra

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 359 ato de constrição do débito decorrente da multa administrativa Trabalho de João Pessoa-PB resolve REJEITAR os embargos à imposta à autora pela Delegaria Regional do Trabalho do Estado da execução apresentados por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- Paraíba, bem como impedimento de ajuizamento de quaisquer atos CNPJ: 90.400.888/0001-42, já qualificada nos autos em

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: 4799/PB) SÚMULA DO TST. DEFERIMENTO. Fazendo-se presentes os requisitos Intimado(s)/Citado(s): - LINDOW JONSON LEITE LUSTOSA - ME - MARIA JOSE DA SILVA COUTINHO - TARTARUGA BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 144 do art. 461 da CLT bem como o entendimento consubstanciado na súmula nº 6, VI, do TST, e diante da ausência de prova de

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - KATIA SILENE ARAUJO - SL TERCEIRIZAC?O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. O julgamento pelo STF da ADC 16, em que foi declarada a constitucionalidade

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 - ALDA MOISES AGUSTINHO - ARACAGI PREFEITURA prestação periódica resultante do direito legalmente protegido. RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE PODERES DE MANDO E GESTÃO BEM COMO EMENTA ADICIONAL 143 DE INSALUBRIDADE.CRECHE MUNICIPAL. DE SUBORDINADOS. EXCEÇÃO DO ART. 224, § 2º, DA CLT. RESTRITO AOS INAPLICABILIDADE. Incontroverso que o re

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 APELADA: VITÓRIA JENNYFER ARAÚJO DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SEU GENITOR SEVERINO RAMOS DOS SANTOS. ADVOGADO: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB N.º 13.527). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - APELAÇÃO N.º 0800054-22.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: MARIO CELIO DOS SANTOS ADVOGADA: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802310-07.2015.8.15.0331 ORIGEM: 4A VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: GENIVALDO GOUVEIA ALVES ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS