Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3726 - Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA TEREZA MONTALVÃO SERRANO (OAB 387967/SP), GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB 164022/SP) Processo 0004160-06.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ADISON RODRIGUES - Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1808 único, da Lei nº 9.099/1995. PRIC; após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. - ADV: MARAIZA LOPES SANTOS (OAB 392071/SP) Processo 3004372-08.2013.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Marcelo Henrique Soares - L B S - VISTOS. Diante da concordância min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2904 Nº 0000856-66.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Rodrigo Rocha Brito Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2904 Nº 0000856-66.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Rodrigo Rocha Brito Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2904 Nº 0000856-66.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Rodrigo Rocha Brito Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2017 DERAM PROVIMENTO à Apelação interposta por LEONARDO LOPES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, para afastar a circunstância agravante da reincidência; e, reconhecer, em seu favor, a circunstância atenuante da maioridade relativa (art. 65, I, do Código Penal), reduzindo suas penas para 01 (um) ano de reclusão, em regime abe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1890 Processo 3007147-93.2013.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Fernando Piovezan Elias - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 151/155. Expeça-se guia de recolhimento definitiva do sentenciado Fernando Piovezan Elias, instruída de cópias essenciais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4486 procedimento. Em seguida, torne sem efeito o expediente supramencionado. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP) Processo 0013184-81.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - J.D.P. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2017 DERAM PROVIMENTO à Apelação interposta por LEONARDO LOPES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, para afastar a circunstância agravante da reincidência; e, reconhecer, em seu favor, a circunstância atenuante da maioridade relativa (art. 65, I, do Código Penal), reduzindo suas penas para 01 (um) ano de reclusão, em regime abe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2017 DERAM PROVIMENTO à Apelação interposta por LEONARDO LOPES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, para afastar a circunstância agravante da reincidência; e, reconhecer, em seu favor, a circunstância atenuante da maioridade relativa (art. 65, I, do Código Penal), reduzindo suas penas para 01 (um) ano de reclusão, em regime abe