Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP179551B TATIANA EMILIA OLIVEIRA BRAGA BARBOSA APTE : Servico Social da Industria SESI e outro(a) ADV : SP096960 MARCELO CAMARGO PIRES APTE : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI ADV : SP093150 JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE APDO(A) : Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas SEBRAE/DF ADV : DF016745 LARISSA MOREIRA COSTA ADV : DF026063 RODRIGO SERGIO GUIMARAES DEBIASI APDO(A) : OS MESMOS PARTE R :

Publicações Administrativas ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.00.005260-0 ApCiv 1970726 VOL: 3 N.Único: 0005260-52.2012.4.03.6100 APTE : MONTALL INSTALACOES E COM/ DE MATERIAIS HIDRAULICAS LTDA ADV : SP287214 RAFAEL RAMOS LEONI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MONTALL INSTALACOES E COM/ DE MATERIAIS HIDRAULICAS LTDA ADV : SP287214 RAFAEL RAMOS LEONI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA

Publicações Judiciais I ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006425-37.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.006425-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA SP147549 LUIZ COELHO PAMPLONA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP179551B TATIANA EMILIA OLIVEIRA BRAGA BARBOSA e outro(a) Servico Social da Industria SESI e

Publicações Judiciais I ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de janeiro de 2017. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006425-37.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.006425-0/SP RELATO

Publicações Judiciais I ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : VOE CANHEDO S/A : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 00043141420014036182 8F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte em que se discute, entre outras questões, a ocorrência da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do Recurso Especial n° 1.201.993, vinculado ao Tema 444. Int. São Paulo

Publicações Judiciais I ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de maio de 2016. ANDRÉIA JAQUELINE ATHAYDE Diretora de Divisão 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006425-37.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.006425-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA SP147549 LUIZ COELHO PAMPLONA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP179551B TATIANA E

Publicações Judiciais I ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : VOE CANHEDO S/A : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 00043141420014036182 8F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte em que se discute, entre outras questões, a ocorrência da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do Recurso Especial n° 1.201.993, vinculado ao Tema 444. Int. São Paulo

Publicações Judiciais I ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA APELANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO DECISÃO DE FOLHAS 98/101 VARTAN KALAIJIAN CALCADOS -EPP SP172681 ARIANE CINTRA LEMOS DE MORAES e outro(a) 00162506820134036100 11 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557 DO CPC DE 1973. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 398 0001348-04.2014.8.26.0474; Apelação; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0001348-04.2014.8.26.0474; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP; Advogada: Giovana de Fatima Baruffi (OAB: 229457/SP); Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 842 1275 embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos autos da execução, certificando naqueles o despacho destes. P.R.I.C.”: E.F. 12925/07 1 - Embargos à execução - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fl. 26 - (Fl. 28 - informação do Contador: o valor desta execução