Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 814 990.08.132909-3 - Habeas Corpus - Penápolis - Relator: Des.: Oliveira Passos - Imp/Pacien: Arnete Nazare de Oliveira Paciente: Fabiana Regina de Oliveira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.08.133136-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Maria Silvia Gabrielloni - Impetrante: Klewer da Silva Cunha - Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1079 Código de Processo Penal e nos termos do art. 168, §3º, do RITJ, cabendo indeferimento in limine. Nesse sentido: A seu turno, o indeferimento liminar do habeas corpus é adequado para situação de manifesta improcedência do pedido (Damásio Evangelista de Jesus - Código de Processo Penal Anotado, ed. Saraiva, remissão ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 768 nomeado defensor que terá outros 10 (dez) dias para fazê-lo (artigo 396-A, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal).3. Providencie-se pesquisa de antecedentes e certidões de feitos nela eventualmente apontados, cobrando-se, se o caso, a remessa de laudos faltantes.4. Ciência ao Ministério Público.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 88 990.10.390805-8; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2010.011238-2/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joao Batista Barbosa; Impetrante: LUDMILA TOZZI; Impetrante: ROGERIO BATISTA PEREIRA BARBOSA; Paciente: Yago de Lima dos Anjos; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 212 2/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Gustavo Peroza Arthuso e outro; Advogado: Giovanni Jose Osmir Bertazzoni (OAB: 262067/SP) (Defensor Constituído); Advogado: ADILSON DAURI LOPES (OAB: 241666/SP) (Defensor Constituído); Processos vindos de diligên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1101 0136204-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Camila Ferreira Mariano - Adiado. PEDIU VISTA DOS AUTOS O 2º JULGADOR. Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) 0138055-77.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 96 78.2013.8.26.0077; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vanila Gonçales; Paciente: Rafael Puertas da Silva; Advogada: Vanila Gonçales (OAB: 245938/SP); 0151959-67.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001058-78.2013.8.26.0488; Assunto: Crimes de Tráfico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 821 Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0151987-35.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Paciente: Anderson Ezidio da Cruz Mendes de Lima Impetrante: Tatiana La Scala Lambauer - A advogada Tatiana La Scala Lambauer impetra habeas corpus, com pedido de limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 3756 Processo nº.: 223.02.2008.008745-6/000000-000 - Controle nº.: 395/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIANS DE ALMEIDA ANUNCIAÇÃO - Fls.: 76 a 76 - Por ora aguarde-se a conclusão do incidente de dependência toxicológica. Após, tornem para designação de oitiva da testemunha. - Advogados: ALDO RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1423 CAMILA ARGENTINO SILVA RIBEIRO SCOPEL (OAB 315212/SP), LOUISE EMILY BOSSCHART (OAB 144901/SP), JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA (OAB 195544/SP) Processo 1010726-91.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sidney Pellin - KANTARURE EMPREENDIMENTOS IM