Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA CRISTINA COSTA DE GODOI ADVOGADO: SP097321-JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000467-21.2015.4.03.6341 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS ALBERTO BARROS VIANNA ADVOGADO: SP342979-EVERTON LEANDRO DA FÉ RECDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO: SP243787-ANDERSON RODRIGUES DA SILVA Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000476-

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP334583 - JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS VARA : 3 PROCESSO : 0007816-44.2014.403.6104 PROT: 09/10/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ALE HUSSEIN ABDUL RAHIM ADV/PROC: SP202618 - HISSAM SOBHI HAMMOUD IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REG DE CORRETORES IMOVEIS - CRECI 2A REGIAO VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0007792-16.2014.403.6104 PROT: 08/10/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. ARMANDO LUIZ DA SILVA EXECUTADO: TRANSPORTES CANDIDO LTDA E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0202904-16.1997.403.6104 (97.0202904-0) PROT: 23/04/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ARMANDO LUIZ DA SILVA EXECUTADO: SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA DE SANTOS LTDA E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0202906-83.1997.403.6104 (97.0202906-6) PROT: 23/04/1997 CLASSE : 00099 - EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1540779-56.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Sidney de Oliveira e S/m VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1540780-41.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 960 federais, obtida junto à Secretaria da Receita Federal no site http://www.receita.fazenda.gov.br; f) o cálculo e o recolhimento do ITCMD ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.). Oportunamente, para análise da declaração de ITCMD, a i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 374 Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá que, nos autos da ação penal nº 425/10, indeferiu pedido de concessão de liberdade provisória. Sustenta que o paciente faz jus à liberdade provisória, pois preenche os requisitos necessários à sua obtenção, bem como, porque se trata de réu primário, possuidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1423 CAMILA ARGENTINO SILVA RIBEIRO SCOPEL (OAB 315212/SP), LOUISE EMILY BOSSCHART (OAB 144901/SP), JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA (OAB 195544/SP) Processo 1010726-91.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sidney Pellin - KANTARURE EMPREENDIMENTOS IM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1042 Marcelino da Silva - Impetrante: Romulo Arariboia Faraco - Vistos. Esclareça o impetrante quem figura como paciente(s), tendo em vista que no cabeçalho da inaugural indica-se “Pedro Augusto Marcelino da Silva”, mas, ao final da referida peça processual, pede-se “a revogação da prisão preventiva em desfavor dos pacie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 928 Dário Letang Silva (OAB: 196227/SP) - Advogado: Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP) - Advogada: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480/SP) 20 - 1027547-39.2015.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Relator Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Recorrente: Garage Inn Estacionam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1193 Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0136203-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Pedro Pereira dos Santos Peres - Paciente: Josimarcos dos Santos Leite - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Ro