Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 157 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 183 SP) Processo 1102544-11.2021.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Stemac S.A. Grupos Geradores e outros - Banco Btg Pactual S.a. - À vista dessas considerações, resolvo o mérito e

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2557 343 DA NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO PELO TOGADO SINGULAR DO DISPOSTO NO ARTIGO 313, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.2. VISLUMBRA-SE DA ANÁLISE DOS AUTOS QUE O FEITO SEGUIA O REGULAR TRÂMITE, TODAVIA, EM UMA DAS OPORTUNIDADES EM QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA FOI INTIMAR PESSOALMENTE O AUTOR, LHE FORA INFORMADO PELOS FAMILIARES DO SEU FALECIMENTO, EX VI DA CERTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 194 nossas homenagens e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 150691/MG), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1040907-98.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas COWAN PETRÓLEO E GÁS S.A. CNPJ/MF N° 08.560.890/0001-06 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em milhares de reais) &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR $WLYR 2017 2016 2017 2016 3DVVLYR 2017 2016 2017 2016 &LUFXODQWH &LUFXODQWH Disponibilidades 66 70 66 70 Fornecedores 931 673 931 673 Créditos e valores a receber 1.055 4.906 1.055 4.906 Obr

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 273 Não aplicação do CDC. Impossibilidade de inversão do ônus probatório”. Como não poderia deixar de ser, o que nosso ilustrado TRIBUNAL DE JUSTIÇA também entende, é que “Civil e Processo Civil. Apelação. Contrato de Crédito direto ao consumidor. Capital de giro. Ação Revisional. Inaplicabilidade do CDC neste caso específico. Precedentes do STJ” (TJCE, Apela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 290 STJ: É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP n. 1.963-17/2000, reeditada como MP n. 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada. No caso, a CCB que deu origem ao débito

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 273 Não aplicação do CDC. Impossibilidade de inversão do ônus probatório”. Como não poderia deixar de ser, o que nosso ilustrado TRIBUNAL DE JUSTIÇA também entende, é que “Civil e Processo Civil. Apelação. Contrato de Crédito direto ao consumidor. Capital de giro. Ação Revisional. Inaplicabilidade do CDC neste caso específico. Precedentes do STJ” (TJCE, Apela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 813 Desnecessária a prova pericial, não só em razão da controvérsia repousar sobre matéria de cunho legal, mas por estar atrelada às cláusulas contratuais. Como se vê, os argumentos de mérito da causa estão afetos às condições asseveradas no contrato que embasa a execução, daí por que as questões são emin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 745 débito, batendo-se, tão somente, por suposto excesso de execução que, ao contrário da tese defendida nos embargos, não implica na iliquidez da obrigação.No mérito, os embargos são procedentes, em parte.Inaplicáveis as disposições do Código de Defesa do Consumidor ao caso vertente, eis que a relação jurídica